Lei Ordinária 249/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1971
Data da Publicação: 04/02/1971
Ementa: denomina Linha Guaporé, Linha Girelli e Linha Ibirama. E fixa os respectivos limites.
Lei Ordinária 250/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1971
Data da Publicação: 04/02/1971
Ementa: muda o nome de Lageado Bueno para Linha Progresso e fixa limites
Lei Ordinária 241/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: que autoriza o poder executivo a crias o cargo de auxiliar de contabilidade
Lei Ordinária 242/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: altera o item 2 do quadro nº I da lei nº 174 de 8 de agosto de 1968
Lei Ordinária 244/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente no valor de CR$ 9.470,00
Lei Ordinária 245/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: aumenta em 20% os vencimentos dos cargos de provimento e efetivo e os cargos de provimento em comissão
Lei Ordinária 235/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1970
Data da Publicação: 24/11/1970
Ementa: fixa diárias para prefeito vereadores funcionários e outras pessoas quando a serviço do município
Lei Ordinária 236/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1970
Data da Publicação: 24/11/1970
Ementa: abre credito especial no valor de CR$ 680,00
Lei Ordinária 237/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1970
Data da Publicação: 24/11/1970
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente no valor de CR$ 41.171,00
Lei Ordinária 238/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1970
Data da Publicação: 24/11/1970
Ementa: abre cédito especial no valor de CR$ 500,00
Lei Ordinária 239/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1970
Data da Publicação: 24/11/1970
Ementa: cria o jardim de Infância na localidade de Serra Alta, município de Modelo
Lei Ordinária 240/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1970
Data da Publicação: 24/11/1970
Ementa: abre credito especial no valor de CR$ 1.000,00 para fundação universitária do desenvolvimento d'oeste FUNDESTE
Lei Ordinária 233/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1970
Data da Publicação: 05/11/1970
Ementa: que dá nova regulamentação para cobrança de contribuição de melhoria de estradas
Lei Ordinária 234/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1970
Data da Publicação: 05/11/1970
Ementa: altera o item VII da tabela nº1 da Lei nº 140, de 15 de dezembro de 1.966
Lei Ordinária 232/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1970
Data da Publicação: 29/10/1970
Ementa: autoriza assinar convenio com a secretaria dos negócios d'oeste para encascalhamento de estradas municipais
Lei Ordinária 224/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1970
Data da Publicação: 17/10/1970
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente no valor de CR$ 22.170,00
Lei Ordinária 225/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1970
Data da Publicação: 17/10/1970
Ementa: estima a receita e fixa despesa do município de Modelo para o exercício de 1971
Lei Ordinária 226/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1970
Data da Publicação: 17/10/1970
Ementa: cria a taxa de retransmissão de sinais de TV e dá outras providencias
Lei Ordinária 227/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1970
Data da Publicação: 17/10/1970
Ementa: autoriza o ingresso do município no COTEVE e tá outras providencias
Lei Ordinária 228/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1970
Data da Publicação: 17/10/1970
Ementa: abre crédito especial no valor de CR$ 300,00
