Lei Ordinária 262/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1971
Data da Publicação: 28/06/1971
Ementa: aprova termo de convênio
Lei Ordinária 263/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1971
Data da Publicação: 28/06/1971
Ementa: institui no município de Modelo o programa de formação do patrimônio do servidor público
Lei Ordinária 264/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1971
Data da Publicação: 28/06/1971
Ementa: autoriza o poder executivo a construir uma ponte de cimento armado sobre o rio saudades na estrada que vai de
Lei Ordinária 265/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1971
Data da Publicação: 28/06/1971
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 266/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1971
Data da Publicação: 28/06/1971
Ementa: autoriza o prefeito municipal a realizar despesas de interesse da segurança interna e dá outras providências
Lei Ordinária 267/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1971
Data da Publicação: 28/06/1971
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente e reduz dotações orçamentárias
Lei Ordinária 268/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1971
Data da Publicação: 28/06/1971
Ementa: cria a escola de linha biasi
Lei Ordinária 256/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1971
Data da Publicação: 06/05/1971
Ementa: autoriza o poder executivo a construir uma ponte de madeira sobre o rio saudades
Lei Ordinária 257/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1971
Data da Publicação: 06/05/1971
Ementa: abre crédito suplementar no orçamento vigente
Lei Ordinária 258/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1971
Data da Publicação: 06/05/1971
Ementa: dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 223/70 de 5 de novembro de 1970
Lei Ordinária 259/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1971
Data da Publicação: 06/05/1971
Ementa: dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 221/70 de 6 de agosto de 1970
Lei Ordinária 260/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1971
Data da Publicação: 06/05/1971
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 296/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1971
Data da Publicação: 15/04/1971
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 251/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1971
Data da Publicação: 30/03/1971
Ementa: que autoriza ao poder executivo a firmar contrato com as firmas PROESTE e PLANOS
Lei Ordinária 252/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1971
Data da Publicação: 30/03/1971
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito especial
Lei Ordinária 253/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1971
Data da Publicação: 30/03/1971
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito especial
Lei Ordinária 254/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1971
Data da Publicação: 30/03/1971
Ementa: autoriza o poder executivo a construir as escolas minicipais de alto recreio, linha guabiroba e três amigos
Lei Ordinária 255/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1971
Data da Publicação: 30/03/1971
Ementa: suplementa verbas no orçamento e autoriza redução
Lei Ordinária 246/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1971
Data da Publicação: 04/02/1971
Ementa: Denomina núcleos residenciais do município de Modelo
Lei Ordinária 248/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1971
Data da Publicação: 04/02/1971
Ementa: dá nova redação aos artigos 273° e 274° da Lei nº 140 de 15 de dezembro de 1966.
