Lei Ordinária 288/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1971
Data da Publicação: 15/12/1971
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente e reduz dotações
Lei Ordinária 284/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1971
Data da Publicação: 22/11/1971
Ementa: revoga a lei nº 274/71 de 11 de outubro de 1971
Lei Ordinária 285/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1971
Data da Publicação: 22/11/1971
Ementa: autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo do Banco do Brasil S/A.
Lei Ordinária 286/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1971
Data da Publicação: 22/11/1971
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente
Lei Ordinária 287/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1971
Data da Publicação: 22/11/1971
Ementa: cria o cargo de oficial legislativo
Lei Ordinária 278/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1971
Data da Publicação: 05/11/1971
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 279/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1971
Data da Publicação: 05/11/1971
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente
Lei Ordinária 280/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1971
Data da Publicação: 05/11/1971
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 281/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1971
Data da Publicação: 05/11/1971
Ementa: aumenta em 30% os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e os cargos de provimento em comissão
Lei Ordinária 282/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1971
Data da Publicação: 05/11/1971
Ementa: institui a gratificação de natal 13º salário para os funcionários municipais em regime estatutário
Lei Ordinária 283/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1971
Data da Publicação: 05/11/1971
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 273/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1971
Data da Publicação: 11/10/1971
Ementa: aprova o loteamento da sede Bom Jesus D'oeste no município de modelo
Lei Ordinária 274/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1971
Data da Publicação: 11/10/1971
Ementa: autoriza o poder executivo municipal a obter financiamento do Banco do Brasil S/A.
Lei Ordinária 275/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1971
Data da Publicação: 11/10/1971
Ementa: autoriza o poder executivo a adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências
Lei Ordinária 276/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1971
Data da Publicação: 11/10/1971
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente
Lei Ordinária 277/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1971
Data da Publicação: 11/10/1971
Ementa: altera o item II do artigo 21, da lei nº 168 de 07 de maio de 1968
Lei Ordinária 272/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1971
Data da Publicação: 23/08/1971
Ementa: desapropria por utilidade pública
Lei Ordinária 271/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1971
Data da Publicação: 23/08/1971
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do município de modelo para o exercício de 1972
Lei Ordinária 270/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1971
Data da Publicação: 05/08/1971
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente
Lei Ordinária 261/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1971
Data da Publicação: 28/06/1971
Ementa: declara de utilidade pública a fundação universitária do desenvolvimento do oeste
