Decreto Executivo 309/1972
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/1972
Data da Publicação: 04/09/1972
Ementa: autoriza o poder executivo a apresentar a defesa na ação judicial movida pelo Sr. João Muxfeldt
Lei Ordinária 310/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1972
Data da Publicação: 04/09/1972
Ementa: autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria dos negócios do oeste
Lei Ordinária 305/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1972
Data da Publicação: 03/08/1972
Ementa: inclui estradas municipais no plano rodoviário do municipio
Lei Ordinária 306/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1972
Data da Publicação: 03/08/1972
Ementa: autoriza a construção de estrada municipal
Lei Ordinária 307/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1972
Data da Publicação: 03/08/1972
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente
Lei Ordinária 301/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1972
Data da Publicação: 27/06/1972
Ementa: Altera o quadro II, da Lei nº 174 de 08 de agosto de 1968
Lei Ordinária 302/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1972
Data da Publicação: 27/06/1972
Ementa: suplementa verbas do orçamento vigente
Lei Ordinária 303/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1972
Data da Publicação: 27/06/1972
Ementa: abre credito especial no valor de CR$ 1.348,45
Lei Ordinária 304/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1972
Data da Publicação: 27/06/1972
Ementa: concede isenção de impostos municipais
Lei Ordinária 297/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1972
Data da Publicação: 04/05/1972
Ementa: desapropria por utilidade pública
Lei Ordinária 298/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1972
Data da Publicação: 04/05/1972
Ementa: suplementa verba no orçamento
Lei Ordinária 299/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1972
Data da Publicação: 04/05/1972
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 300/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1972
Data da Publicação: 04/05/1972
Ementa: autoriza o poder executivo municipal a contruir uma ponte sobre o rio timbó na rua do comercio nesta cidade
Lei Ordinária 295/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1972
Data da Publicação: 15/04/1972
Ementa: que suplementa verbas no orçamento vigente
Lei Ordinária 293/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1972
Data da Publicação: 14/02/1972
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 294/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1972
Data da Publicação: 14/02/1972
Ementa: declara de utilidade pública a associação dos municípios do oeste de santa catarina - AMOSC
Lei Ordinária 289/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1972
Data da Publicação: 17/01/1972
Ementa: autoriza a construir uma ponte de concreto sobre o rio saudades na rua duque de caxias
Lei Ordinária 290/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1972
Data da Publicação: 17/01/1972
Ementa: fixa os vencimentos para o cargo de oficial legislativo
Lei Ordinária 291/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1972
Data da Publicação: 17/01/1972
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 292/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1972
Data da Publicação: 17/01/1972
Ementa: regulamenta a concessão de registro para taxi, lotação e ônibus
