Lei Ordinária 329/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar multas no recolhimento dos tributos fora do prazo
Lei Ordinária 331/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo firmar termo de ajuste com a campanha nacional de alimentação escolar
Lei Ordinária 334/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: autoriza construir prédio escolar na linha biasi e dá outras providências
Lei Ordinária 325/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1973
Data da Publicação: 06/02/1973
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo a rescindir o termo aditivo de contrato com o Sr. Advino Stonoga
Lei Ordinária 326/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1973
Data da Publicação: 06/02/1973
Ementa: fixa a organização administrativa da prefeitura municipal de Modelo a dá outras providencias
Lei Ordinária 327/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1973
Data da Publicação: 06/02/1973
Ementa: fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de modelo e dá outras providências
Lei Ordinária 324/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1973
Data da Publicação: 15/01/1973
Ementa: autoriza o poder executivo a firmar contrato com a sociedade esportiva e recreativa palmeiras de Modelo
Lei Ordinária 323/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1973
Data da Publicação: 15/01/1973
Ementa: autoriza o poder executivo municipal a construir uma caixa d'água
Lei Ordinária 317/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1972
Data da Publicação: 04/12/1972
Ementa: autoriza o poder executivo a firmar convênio dom a associação de crédito e assistência rural de santa catarina
Lei Ordinária 318/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1972
Data da Publicação: 04/12/1972
Ementa: incorpora os serviços telefônicos municipais à companhia catarinense de telecomunicações COTESC
Lei Ordinária 319/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1972
Data da Publicação: 04/12/1972
Ementa: fixa ponto de estacionamento de carros de aluguel na localidade de três amigos no município de Modelo
Lei Ordinária 320/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1972
Data da Publicação: 04/12/1972
Ementa: aprova o projeto de construção do estádio municipal e autoriza a efetuar as despesas de execução
Lei Ordinária 321/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1972
Data da Publicação: 04/12/1972
Ementa: altera a lei municipal nº 161 de 30 de março de 1968
Lei Ordinária 312/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1972
Data da Publicação: 09/11/1972
Ementa: autoriza o poder executivo municipal a formar convênio com a secretaria da Saúde
Lei Ordinária 313/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1972
Data da Publicação: 09/11/1972
Ementa: abre crédito especial no valor de CR$ 500,00
Lei Ordinária 314/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1972
Data da Publicação: 09/11/1972
Ementa: abre crédito especial
Lei Ordinária 315/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1972
Data da Publicação: 09/11/1972
Ementa: suplementa verbas no orçamento vigente
Lei Ordinária 316/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1972
Data da Publicação: 09/11/1972
Ementa: inclui estrada no plano rodoviário municipal
Lei Ordinária 311/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1972
Data da Publicação: 28/10/1972
Ementa: estima receita e fixa a despesa do município de Modelo para o exercício de 1973
Lei Ordinária 308/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1972
Data da Publicação: 04/09/1972
Ementa: autoriza a execução dos serviços de calçamento na rua da querência nesta cidade de Modelo
