Decreto Executivo 139/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS)- ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 135/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLEI GONÇALVEZ DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 136/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 130/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 131/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 283/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 132/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 351/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 133/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 278/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 134/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 362/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 047/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADA PELO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 048/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADA PELO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 128/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARI MICHELS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 129/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 125/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 281/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 126/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 215/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 127/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 124/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES E NOEMAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE, DO MUNICÍPIO DEMODELO-SC, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 121/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS)E AUXILIARES EDUCACIONAIS- ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 122/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 123/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 046/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS