Legislação

Decreto Executivo 139/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 139/2021
Data da Publicação: 19/04/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS)- ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 129/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 12/04/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 127/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 127/2021
Data da Publicação: 08/04/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 124/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 07/04/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES E NOEMAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE, DO MUNICÍPIO DEMODELO-SC, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 121/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 05/04/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS)E AUXILIARES EDUCACIONAIS- ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 122/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 05/04/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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