Legislação





Decreto Executivo 117/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 29/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA A DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIARES EDUCACIONAIS- ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 118/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 29/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIARES EDUCACIONAIS- ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais








Decreto Executivo 104/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 24/03/2021

Ementa: DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais


Decreto Executivo 106/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 24/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais