Decreto Executivo 110/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 29/03/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 110/2021 de 29 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Reforma Administrativa,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação Municipal, conforme a seguir nominados:
– JURACI BALDIN
– ADRIANA SCTRECK
– CLEBER EBERHART
– VALDIR ZENATTI
– ROGERIO RUCKS
– SERGIO KNORTS
– VOLMAR TOMAZZONI
– GILMAR FRIGO
– JEISSON KOLLH
– GILBERTO SIGNOR
Art. 2º – O objetivo da comissão será de proceder a avaliação de bens Imóveis e Móveis, para fins de alienação, permuta, aquisição, na forma da Lei, conforme solicitado pelo Poder Executivo do Município de Modelo – SC, para o exercício de 2021.
Art. 3º – O serviço da comissão será considerado de caráter relevante, não lhe atribuindo qualquer remuneração e nem a geração de vínculo empregatício.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo aos 29 de março de 2021
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na data supra:
Cleber Eberhart
Secretário Municipal da Administração
Arquivos anexos
