Portaria Executiva 031/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONIR RINTZEL PARA O CARGO DE DIRETOR, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 091/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MODELO (SC).
Decreto Executivo 086/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 087/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Processo nº 104/2021, Pregão Presencial (SRP) nº04/2021, adjudica o objeto e dá outras providências.
Decreto Executivo 088/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Processo nº 123/2021, Pregão Presencial (SRP) nº005/2021, adjudica o objeto e dá outras providências.
Decreto Executivo 089/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DO SERVIDOR JURACI BALDIN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 085/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DO DECRETO Nº 059/2021 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DO DECRETO Nº 071/2021 DE 1º DE MARÇO DE 2021PARA O ENFRENTAMENTO, CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MODELO (SC).
Portaria Executiva 026/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 027/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 028/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANE DALLA CORTI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 029/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GELSON SIMÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E RESPECTIVAMENTE DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES E NOEMAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE, DO MUNICÍPIO DEMODELO-SC, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS)E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 074/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO, RATIFICA NOMEAÇÃO, RELATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPcD, DO MUNICÍPIO SE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E POSSE DO CONSELHO GESTOR DO FHIS – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES, RESPECTIVAMENTE DA NOMEAÇÃO E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.