Legislação


Decreto Executivo 090/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 10/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONIR RINTZEL PARA O CARGO DE DIRETOR, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 091/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 10/03/2021

Ementa: ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MODELO (SC).

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Decreto Executivo 086/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 086/2021
Data da Publicação: 09/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 085/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 085/2021
Data da Publicação: 08/03/2021

Ementa: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DO DECRETO Nº 059/2021 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DO DECRETO Nº 071/2021 DE 1º DE MARÇO DE 2021PARA O ENFRENTAMENTO, CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MODELO (SC).

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Decreto Executivo 078/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 078/2021
Data da Publicação: 03/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E RESPECTIVAMENTE DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 03/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES E NOEMAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE, DO MUNICÍPIO DEMODELO-SC, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 083/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 03/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS)E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 074/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 074/2021
Data da Publicação: 02/03/2021

Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO, RATIFICA NOMEAÇÃO, RELATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPcD, DO MUNICÍPIO SE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 02/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E POSSE DO CONSELHO GESTOR DO FHIS – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 077/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 02/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES, RESPECTIVAMENTE DA NOMEAÇÃO E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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