Lei Ordinária 1566/2004
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2004
Data da Publicação: 14/05/2004
EMENTA
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI MUNICIPAL 1566/2004 DE 14.05.2004.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARMELITO HENRIQUE MALDANER, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CÃMARA DE VEREADORES DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, VOTOU, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º – FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 78.505.971/0001-80, LOCALIZADO NA LINHA SAUDADES, NESTE MUNICIPIO DE MODELO – SC.
ART. 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO AOS 14 DE MAIO DE 2004.
CARMELITO HENRIQUE MALDANER
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na data supra:
CARLA LUISA ALEXIUS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
