Lei Ordinária 2316/2017

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2017
Data da Publicação: 03/07/2017

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA-SMC,
    DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, SEUS PRINCÍPIOS,
    OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO,
    INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,
    RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, CONFORME
    ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.