Lei Ordinária 2318/2017

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2017
Data da Publicação: 11/09/2017

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO LEI MUNICIPAL 2311/2017,
    IDENTIFICAÇÃO LOTE URBANO, METRAGEM E
    EDIFICAÇAO, MATRÍCULA, PROJETO DE MELHORIAS, EM
    ATENDIMENTO A POLÍTICA DE ESTÍMULO A EXPANSÃO
    INDUSTRIAL, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
    SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC,
    CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.