Lei Ordinária 2339/2017

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2017
Data da Publicação: 27/12/2017

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2185/2014 DE 19 DE
    DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCENTIVO NO
    PROGRAMA PASSEIO PÚBLICO – ACESSIBILIDADE LEGAL (BEM ESTAR
    SOCIAL), NO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.