Lei Ordinária 2107/2013

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2013
Data da Publicação: 24/10/2013

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
    PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO
    PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, DO MUNICÍPIO DE
    MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.