Portaria Executiva 081/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 08/07/2021

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 081/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,

 

Considerando em especial a programação de férias do respectivo Departamento e requerimento do Servidor,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica concedido ao Servidor Público Municipal Eder Alexandre Jung, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1981-0, férias a que faz jus, considerando o período aquisitivo de 04.12.2019 a 03.12.2020 a concessão de 10 dias de férias no período de  12.07.2021 a 21.07.2021.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 08 de julho de 2021.

 

 

 

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Registrada e publicada na data supra:

 

 

 

CLEBER EBERHART

Secretário de Administração e Fazenda