003/2017 – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 003/2017

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 05/12/2017

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de Imóvel pertencente ao Município de Modelo SC, sendo PARTE DO LOTE Nº. 10, DA QUADRA N° 38, DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA CARLOS OSCAR WERLANG, BAIRRO INDUSTRIAL, MODELO - SC, COM ÁREA TOTAL DE 729,75 M² (SETECENTOS E VINTE E NOVE METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), MATRICULA NO OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MODELO SC SOB Nº 4.418, INCLUÍDAS AS BENFEITORAS CONSTRUÍDAS NO IMÓVEL PERFAZENDO UM PAVILHÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA, EXECUTADO CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2002, COM MATRÍCULA CEI Nº 40.320.00457/71, COM ÁREA DE 300,00 M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), pelo prazo de 10 (dez) anos, para incentivo a política de estímulo a expansão industrial, objetivando a promoção do desenvolvimento sócio econômico do Município de Modelo/SC.

EDITAL E AVISOS

• 28/09/2017

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  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1552-2017 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2017 CONCESSÃO PARTE DO LOTE Nº 10 QUADRA Nº 38 MATRÍCULA Nº 4.418

• 28/09/2017

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  ANEXO I - LEI MUNICIPAL Nº 2.311-2017

• 28/09/2017

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  ANEXO II - LEI MUNICIPAL Nº 2.318-2017

• 28/09/2017

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  ANEXO III - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.276-2016

• 28/09/2017

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  ANEXO IV - LEI MUNICIPAL Nº 1.305-1997

• 28/09/2017

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  ANEXO V - LEI MUNICIPAL Nº 1.032-1991

• 30/10/2017

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  Aviso de Prorrogação de Licitação P.L. nº 1552-2017 Edital de Concorrência nº 003-2017 Concessão de Direito Real de Uso mat. 4.418

• 30/10/2017

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  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1552-2017 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2017 CONCESSÃO PARTE DO LOTE Nº 10 QUADRA Nº 38 MATRÍCULA Nº 4.418-PRORROGADO

Esclarecimentos e Outros

• 05/12/2017 - Ata nº 104-2017 Abertura e Julgamento-Concessão Real de Uso Mat. 4.418