Modelo terá Ponto Facultativo em Novembro
O prefeito do município de Modelo, Ricardo Maldaner, no uso das atribuições legais, em especial de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Reforma Administrativa e demais normas legais pertinentes, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Reforma Administrativa e demais normas legais pertinentes, e Considerando as disposições da Portaria nº 369/2016, de 29 de novembro de 2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal que estabelece feriados e pontos facultativos de 2017.
Desta forma, fica estabelecido:
– Dia 31 de outubro, Dia da Reforma, Feriado Municipal.
– No dia 02 de Novembro, Finados, Feriado Nacional.
– Dia 03 de Novembro, fica decretado Ponto Facultativo, em virtude do feriado de Finados.
Desta forma não haverá expediente de atendimento ao público nos Departamentos Municipais nos dias do feriado municipal e nacional, e no ponto facultativo estabelecido.
