Lei Ordinária 1580/2004

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2004
Data da Publicação: 28/09/2004

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL 1514/2002 E SUBSEQUENTES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

 

LEI MUNICIPAL 1.580/2004 DE  28.09.2004

 

DISPÕE  SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO  II CARGOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL 1514/2002 E SUBSEQUENTES CONFORME ESPECIFICA E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

CARMELITO HENRIQUE MALDANER, PREFEITO MUNICIPAL  DE MODELO, ESTADO DE SANTA  CATARINA, NO USO  DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 

FAZ SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO -SC, VOTOU, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

ART. 1º – O ANEXO II – CARGOS EM COMISSÃO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 1514/2002 E DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1558/2004, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

 

ANEXO II

                                           CARGOS EM COMISSÃO

GRUPO/CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL DA CATEGORIA/DEDICAÇÃO/VAGAS

 

 

 

VI  CARGOS EM COMISSÃO

 

 

DESCRIÇAO/CARGO

NIVEL

DEDICAÇAO

VAGAS

 

 

 

 

–    Secretário Municipal                           

 

  • – Diretor

 

  • – Tesoureiro
  • – Chefe de departamento
  • – Assessor de departamento

 

  • – Assessor Jurídico

 

  • – Chefe de setor

 

  • – Assessor de gabinete

 

–  Assessor controle patrimonial               

     

–      Assessor  de Esportes

 

  • – Assessor Administrativo

 

 

TOTAL

CC -11

 

CC -10

 

CC- 06

 

CC -08

 

CC -06

 

CC -09

 

CC -04

 

CC – 03

 

CC – 07

 

 

CC -08

 

CC -05

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Integral

 

Integral

 

Integral

 

Integral

 

Integral

 

semi-integral

 

integral

 

integral

 

integral

 

 

integral

 

integral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

3

 

1

 

4

 

4

 

1

 

2

 

1

 

1

 

 

1

 

2

 

 

21

 

                                      ART. 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO.

 

                                      ART. 3º – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

 

GABINETE  DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO, AOS 28 DE SETEMBRO DE 2004.

 

 

CARMELITO HENRIQUE MALDANER

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Registrada e Publicada na data supra:

 

 

JORGE LUIZ KAMMLER

CHEFE DE DEPARTAMENTO