Decreto Executivo 092/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 12/03/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA BEDIN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
DECRETO Nº 092/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA BEDIN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
Considerando o requerimento da servidora.
DECRETA:
Art.1º – Fica exonerada a Servidora RAFAELA BEDIN, do cargo comissionado de Chefe de Departamento, do Município de Modelo/SC, de conformidade com as disposições legais.
Parágrafo Único: A servidora manteve suas atividades no cargo até a dada de 12/03/2021.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 12 de março de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Data Supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
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