Decreto Executivo 113/2021

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 26/03/2021

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDO PEDRO NIEDERLE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 113/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDO PEDRO NIEDERLE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,

 

Considerando o requerimento do servidor.

 

DECRETA:

 

Art.1º – Fica exonerado o Servidor Evando Pedro Niederle, do cargo do cargo de professor, nomeado pelo Decreto nº 083/2021, de conformidade com as disposições legais.

 

Parágrafo Único: A servidora manteve suas atividades no cargo até a dada de 26/03/2021.

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 26 de março de 2021.

 

 

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

Registrado e Publicado na Data Supra:

 

 

CLEBER EBERHART

Secretário de Administração e Fazenda