Decreto Executivo 150/2021

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº PROCESSO Nº 279/2021, CREDENCIAMENTO Nº 001/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 150,DE 04 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº PROCESSO Nº 279/2021, CREDENCIAMENTO Nº 001/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipalde Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais vigente, em especial com os preceitos legais preconizados na Lei Federal nº. 8.666/93, atualizada pela Lei nº. 8.883/94.

Decreta:

Art. 1º.- Fica homologado o PROCESSO Nº 279/2021, CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

Art. 2º.- Ficam CREDENCIADAS para prestação de serviços consistente em consultas médicas nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, e pequenos procedimentos (cauterização, colposcopia com biopsia, colocação de DIU), as empresas abaixo:

Art. 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º.- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete Do Prefeito Municipal De Modelo, SC, 04 de maio de 2021.

________________________________________

DIRCEU SILVEIRA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra:

______________________________________

CARINE SCHMITT RAUBER
Depto. de Licitações

Arquivos anexos

• • DECRETO 150 - HOMOLOGAÇÃO - GINECOLOGIA