Decreto Executivo 151/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/05/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 151/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito de Modelo/SC, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (04), naescola infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades (SC), com cinco vítimas fatais, sendo três crianças e dois adultos,
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Modelense, da Região Oeste de Santa Catarina, repercutindo a nível nacional, pelas suas proporções trágicas, e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um familiar,
CONSIDERANDO, inclusive a decretação de luto oficial pela Governadora em exercício,
DECRETA:
Art. 1º – LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a contar desta data, em todo o território do município de Modelo SC, em razão da tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (04), na escola infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades (SC), com cinco vítimas fatais.
Art. 2º -Durante o período de luto, todas as repartições públicas que integram a administração municipal deverão hastear bandeiras a meio mastro.
Art. 3 º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo/SC
Modelo, 04 de maio de 2021.
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DIRCEU SILVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 151/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito de Modelo/SC, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (04), naescola infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades (SC), com cinco vítimas fatais, sendo três crianças e dois adultos,
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Modelense, da Região Oeste de Santa Catarina, repercutindo a nível nacional, pelas suas proporções trágicas, e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um familiar,
CONSIDERANDO, inclusive a decretação de luto oficial pela Governadora em exercício,
DECRETA:
Art. 1º – LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a contar desta data, em todo o território do município de Modelo SC, em razão da tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (04), na escola infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades (SC), com cinco vítimas fatais.
Art. 2º -Durante o período de luto, todas as repartições públicas que integram a administração municipal deverão hastear bandeiras a meio mastro.
Art. 3 º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo/SC
Modelo, 04 de maio de 2021.
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DIRCEU SILVEIRA
Prefeito Municipal
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