Decreto Executivo 007/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TALITA VITÓRIA ROSA FARFUS ZATTA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE EQUIPE/AÇÕES/DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a homologação do processo licitatório nº 2349/2020, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEISSON IGOMAR KOLLN PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELA JACQUES DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS/ATIVIDADES MUNICIPAIS, ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JURACI BALDIN PARA O CARGO DE DIRETOR, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 012/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA GISELA STRECK PARA O CARGO COORDENADORA GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA MARIA FRANAPARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – SETOR DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEJANIRA BOENOPARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – SETOR DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LINETE RINTZEL NORONHA DE FREITASPARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE EQUIPE/AÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOCEANI MARIA BORTOLAMEDI RAMBOPARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE EQUIPE/AÇÕES DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 001/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESA, DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO E RESPECTIVAMENTE DA ASSINATURA DOS CHEQUES EMITIDOS PELO MUNICIPIO DE MODELO SC E PELOS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 002/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, PARA RESPONDER PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC E DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO E DOS GESTORES DO MUNICIPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DAS ATRIBUIÇÕES, RELATIVO A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 002/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEDSON MICHELS PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 02/01/2021
Ementa: DISPÕEM SOBRE TURNO ÚNICO.
Lei Complementar 2495/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 2495/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2446/2019 de 13/11/2019, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2490/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 2490/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DE ISENÇÕES POR CONSTRUÇÃO, DE AREAS DE APP, DE FATORES DE CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES, DA COLETA DE LIXO, DAS ALTERAÇÕES DA ZONA, SETORES, ISENÇÃO/REDUÇÃO DA ALIQUOTA BARRACÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2483/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2483/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR/2020, RECEBIDA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA A UNIDADE DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2479/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2479/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE VIA PUBLICA, SENDO DE ACESSO A LINHA SANTA ROSA, DA RUA ALFREDO VOGEL, NO BAIRRO ALVORADA, EIXO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO, COMO VIA PUBLICA URBANA, LOCALIZADA NA MEUR – MACROZONA DE EXPANSAO RESIDENCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2480/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2480/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2482/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2482/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS