Decreto Executivo 086/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 211/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 087/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 089/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SANDRA ZAMBONI PARA O CARGO DE PSICÓLOGA PSF ACT – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2134/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2134/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2135/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2135/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.364 DE 12.11.1998, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA, PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E/OU PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2136/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2136/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PARTE DA RUA JOAO FELIPE WERLANG E DA RUA DO COMERCIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2137/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2137/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2138/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2138/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2139/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2139/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MODELENSE DE ESPORTES,DE MODELO SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2133/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2133/2014
Data da Publicação: 27/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2132/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2132/2014
Data da Publicação: 27/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS, SOBRE AS VAGAS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2129/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2129/2014
Data da Publicação: 13/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, HOMOLOGA CONVENIO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2130/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2130/2014
Data da Publicação: 13/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MODELO-SC,PARA O EXERCICIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2131/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2131/2014
Data da Publicação: 13/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2126/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2126/2013
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária 2127/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2127/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2128/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2128/2014
Data da Publicação: 06/03/2014
Ementa: APROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICIPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 066/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
