Legislação


Decreto Executivo 087/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 087/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 088/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 088/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 089/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 089/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 090/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SANDRA ZAMBONI PARA O CARGO DE PSICÓLOGA PSF ACT – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Lei Ordinária 2135/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2135/2014
Data da Publicação: 03/04/2014

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.364 DE 12.11.1998, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA, PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E/OU PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2136/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2136/2014
Data da Publicação: 03/04/2014

Ementa: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PARTE DA RUA JOAO FELIPE WERLANG E DA RUA DO COMERCIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2137/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2137/2014
Data da Publicação: 03/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Lei Ordinária 2133/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2133/2014
Data da Publicação: 27/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2132/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2132/2014
Data da Publicação: 27/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS, SOBRE AS VAGAS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2129/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2129/2014
Data da Publicação: 13/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, HOMOLOGA CONVENIO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2130/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2130/2014
Data da Publicação: 13/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MODELO-SC,PARA O EXERCICIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2131/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2131/2014
Data da Publicação: 13/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Lei Ordinária 2128/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2128/2014
Data da Publicação: 06/03/2014

Ementa: APROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICIPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais