Decreto Executivo 216/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 16/10/2015
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRA RESPONSÁVEL
PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESCOLAR
COBERTA FNDE E AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO SIMEC,
CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
