Decreto Executivo 189/2015

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 16/10/2015

EMENTA

  • DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA
    COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO
    MUNICÍPIO DE MODELO – SC, AFETADAS POR ENXURRADAS –
    COBRADE 1.2.2.0.0 (ENXURRADA)/IN/MI 01/2012, CONFORME
    ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.