Decreto Executivo 191/2015

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 16/10/2015

EMENTA

  • DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA
    COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO
    MUNICÍPIO DE MODELO – SC, AFETADAS POR ENXURRADAS –
    COBRADE 1.2.2.0.0, DE ACORDO COM A IN 01/12-MI, DE 24 DE
    AGOSTO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.