Decreto Executivo 191/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 16/10/2015
EMENTA
- DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA
COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO
MUNICÍPIO DE MODELO – SC, AFETADAS POR ENXURRADAS –
COBRADE 1.2.2.0.0, DE ACORDO COM A IN 01/12-MI, DE 24 DE
AGOSTO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
