Lei Ordinária 1633/2005

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2005
Data da Publicação: 26/10/2005

EMENTA

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL MODELO DE VIDA – DE MODELO -SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

 

PROJETO DE LEI Nº  1.633/05  DE 26/10/2005.

 

DECLARA  DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL MODELO DE  VIDA – DE MODELO -SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

IMILIO AVILA, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO – SC,                    NO USO DAS ATRIBUIÇÕES  LEGAIS,

 FAZ SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO – SC, VOTOU, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

ART. 1º – FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL MODELO DE  VIDA – CNPJ   07.608.650/0001-63, LOCALIZADA NA RUA DO COMERCIO, 1491 – CEP:  89872.000   – MODELO – SC.

 

ART. 2º – ESTA LEI ENTRA  EM VIGOR  NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

 

ART. 3º – REVOGAM-SE AS DIPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO AOS  26 DE OUTUBRO DE 2005. 

 

 

IMILIO AVILA

PREFEITO  MUNICIPAL

 

Registrada e Publicada na data supra:

 

 

Janice  Martini Muller

Contadora