Lei Ordinária 1580/2004
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2004
Data da Publicação: 28/09/2004
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL 1514/2002 E SUBSEQUENTES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI MUNICIPAL 1.580/2004 DE 28.09.2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL 1514/2002 E SUBSEQUENTES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARMELITO HENRIQUE MALDANER, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO -SC, VOTOU, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º – O ANEXO II – CARGOS EM COMISSÃO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 1514/2002 E DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1558/2004, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO GRUPO/CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL DA CATEGORIA/DEDICAÇÃO/VAGAS
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VI CARGOS EM COMISSÃO
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DESCRIÇAO/CARGO |
NIVEL |
DEDICAÇAO |
VAGAS |
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– Secretário Municipal
– Assessor controle patrimonial
– Assessor de Esportes
TOTAL |
CC -11
CC -10
CC- 06
CC -08
CC -06
CC -09
CC -04
CC – 03
CC – 07
CC -08
CC -05
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Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
semi-integral
integral
integral
integral
integral
integral
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1
3
1
4
4
1
2
1
1
1
2
21 |
ART. 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO.
ART. 3º – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO, AOS 28 DE SETEMBRO DE 2004.
CARMELITO HENRIQUE MALDANER
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na data supra:
JORGE LUIZ KAMMLER
CHEFE DE DEPARTAMENTO
