Lei Ordinária 1505/2002

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2002
Data da Publicação: 28/06/2002

EMENTA

  • AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

 

LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2002  DE  28 DE JUNHO DE 2002.

 

AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA  DE CRÉDITO  SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

ADELIR JOSE SCATOLIN,    Prefeito Municipal de Modelo,  Estado   de Santa Catarina, em exercício, no uso das  atribuições legais,

 

Faço Saber, que a Câmara de Vereadores de Modelo – SC, votou, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir  crédito suplementar no valor de R$   529.410,00         ( Quinhentos e  vinte e nove mil, quatrocentos e dez reais  )   conforme a seguir especificado:

 

 

UNIDADE GESTORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO

02

GABINETE DO PREFEITO

04

ADMINISTRACAO

04122

ADMINISTRACAO GERAL

041220002

GESTAO ADMINISTRATIVA SUPERIOR

0412200022.002000

MANUT. FUNCIONMENTO ADM. SUPERIOR

3.3.90.33.00.0000   (6)

Passagens e Despesas com Locomoção…………………..R$   2.000,00

3.3.90.14.00.0000  (646)

Diarias  Civil ………………………………………………………R$   3.000,00

4.490.52.00.0000 (7)

Equipamento e Mat. Permanente                                  R$ 16.000,00

 

 

03

DIRETORIA GERAL /ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

01

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04

ADMINISTRAÇÃO

04122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220034

APOIO ENTIDADE SOC.CULT.EDUC . BENEF E FILANTROPICAS

0412200342.005000

AUX FINAC. PARA   ENTIDADES COMUNITARIAS

3.3.50.41.00.0000 (60)

Contribuições……………………………………………………….R$  4.000,00

 

 

 

12

EDUCACAO

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610005

EDUCCAO COM QUALIDADE PARA TODOS

1236100052.024000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3.1.90.11.00.0000   (579)

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil …………………R$   25.000,00 

3.3.90.30.00.0000   (582)

Material de Consumo ……………………………………………R$   10.000,00

3.3.90.39.00.0000   (584)

Outros Servicos de Terceiros – P. Juridica ………………R$   20.000,00

 

 

1236100051.073000

AQUIS.LEGAL.IMOV.P/ESCOLA MUN E IMOVEL PARA PRATICA DE EDUC.FISICA E  OUTRAS

 

Lei Municipal 1.505/2002

 

4.5.90.61.00.0000 (647)

Aquisição de Imóveis…………………………………………. R$   40.000,00  

 

 

1236100052.018000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00.0000   (556)

Vencimento e vantagens fixas – Pessoal Civil .         .R$  20.000,00

339039000000        (566)

Outros Serv. De Terceiros Pessoa Juridica …….         R$ 15.000,00

12367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

1236700052.025000

MANUT.EDUC.ESPECIAL E ASSIST.FINANC.APAE DE MODELO

3.3.50.41.00.0000 (610)

Contribuições……………………………………………..         R$   2.000,00

 

 

 

 

 

 

 

05

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13

CULTURA

13392

DIFUSÃO CULTURAL

1339200191.017000

CONCLUSÃO DO CENTRO INTEGRADO CULTURA MULTI USO

4.4.90.51.0000

Obras e Instalações……………………………………………………R$   2.000,00

1339200191.0180000

APOIO A ESCOLA DE ARTES DE MODELO

3.3.50.41.00.0000

Contribuições……………………………………………………….     R$   5.000,00

 

06

DEPARTAMENTO GERAL DE ESPORTES

01

DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27

DESPORTE E LAZER

27812

DESPORTO COMUNITARIO

278120006

ESPORTE E LAZER – QUALIDADE DE VIDA

2781200061.014

MANUT. REFOR GINASIO DE ESPORTES ESPERIDIAO AMIN E INS.ACAD.

3.390.30.00.00.0000      (86)

Material de consumo………….  ……………………………   .R$      12.000,00

 

 

2781200062.027000

MANUT. ATIV. SETOR DE ESPORTES MUNIP.

319011000000                 (73)

Vencim. Vantagens fixas pessoal civil ………………….  R$      5.450,00

339030000000                 (70)

Material de Consumo ………………………………………… ..R$     3.000,00

339039000000                 (72)

Outros Serv. De Terceiros pessoa Juridica ….             .R$     3.000,00

 

UNIDADE GESTORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO

08

DIRETORIA GERAL DA SAUDE

01

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA SAUDE

10

SAUDE

10301

ATENCAO BASICA

 

 

 

Lei Municipal 1.505/2002

103010007

SAUDE COM QUALIDADE PARA TODOS

1030100072.034000

MANUT. DAS ATIVIDADES DE SAUDE PUBL. DO MUNICIPIO

3.3.90.30.00.0000   (204)

Material de Consumo ……………………………………………. R$ 10.000,00

3.3.90.39.00.0000   (207)

Outros Servicos de Terceiros – P. Juridica ………………..R$ 10.000,00

1030100071.022 (

CONCLUS.OBRAS REF.PREDIO HOSP.P/UNIDADE E EQUIPAM PARA FUNCION.UNIDADE SANITARIA

4.4.90.52.00.0000 (214)

Equipamento e Material Permanente…………………………..R$ 5.000,000

10302

ASSISTENCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020007

SAUDE COM QUALIDADE PARA TODOS

1030200071.044000

ASSISTENCIA DESENV.AÇOES INTEGR.SOC.HOSP.BENEF.DE MODELO

3.3.50.41.00.0000

Contribuições……………………………………………………..R$ 16.000,00

 

 

UNIDADE GESTORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO

09

DEPTO DE OBRAS E SERV. URBANOS E LIMP. PUBLICA

01

OBRAS SERV. URBANOS E LIMP. PUBLICA

18

GESTAO AMBIENTAL

18512

SANEAMENTO BASICO URBANO

185120014

URBANISMO – MODELO – QUALIDADE DE VIDA

1851200142.037.000

COLETA LIXO/AMPL.LIXEIRAS LIMP. PUB ATERR SANIT/MANUT

3.3.90.30.00.0000   (429)

Material de Consumo …………………………………………… R$  5.000,00

3.3.90.39.00.0000   (431)

Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica ……………….R$   5.000,00

4.4.90.52.00.0000 (433)

Equipamento e Material Permanente……………………. . .R$    5.000,00

22

INDUSTRIA

22451

INFRA ESTRUTURA URBANA

224510020

INCENTIVO AO DESENV.INDUSTR.COMERCIO E SERVIÇOS

2245100201.030000

CONSTRUÇÃO BARRACÕE INDUSTR.DESENV.POLIT.ESTIM E AMPL INDUSTR NO MUNICIPIO

4.4.50.42.00.0000 (471)

Auxílios………………………………………………………………R$  5.000,00

4.4.90.51.00.0000 (468)

Obras e Instalações……………………………………………..  R$ 24.000,00

4.4.90.51.00.0000 (469)

Obras e Instalações……………………………………………. . R$  10.000,00

154520033

ILUMINAÇÃO PUBLICA

1545200332.038000

MANUT.E AMPL.DOS SERVIÇOS DE ILUM.PUBLICA

4.4.90.51.0000 (442)

Obras e Instalações…………………………………………….  .R$  15.000,00

15

URBANISMO

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

154510014

URBANISMO – MODELO – QUALIDADE DE VIDA

1545100141.028000

CONSTRUCAO E MELHORIA DE PRAÇAS/JARDINS/PARQUE INFANTIL

339030000000      (445)

Material de Consumo ……………………………………………….. R$ 5.000,00

339039000000      (447)

Outros Serv. De Terceiros Pessoa Juridica ……………………R$ 6.390,00

 

 

Lei Municipal 1.505/2002

 

UNIDADE GESTORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO

10

DEPARTAMENTO DE MANUT. ESTRADAS RODOV MUNIC

01

DEPTO DE MANUT. DE ESTRAD. ROD. MUNIC

26

TRANSPORTE

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

267820013

ESTRADAS VICINAIS

2678200132.040000

ABERT. CONSERV. ESTRAD. VICIN/DE ACESSO ROÇA E MAN. PARQ. MAQ

3.1.90.11.00.0000   (332)

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil……………… R$    40.000,00

3.3.90.30.00.0000   (336)

Material de Consumo …………………………………………… R$   52.570,00

3.3.90.39.00.0000   (338)

Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica ……………….R$    50.000,00

 

UNIDADE GESTORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO

11

DEPTO GERAL DA AGRICULTURA

01

DEPTO DA AGRICULTURA

20

AGRICULTURA

20606

EXTENSAO RURAL

206060015

INCENTIVO E DESENVOL. DA AGROPEC.

20606000152.042000

ASSIT. GERAL  AO DESENVOL. RURAL DO MUNIC.MDOELO

339030000000           (223)

Material de Consumo …………………………………………… R$ 5.000,00

339039000000           (225)

Outros Serv. De Terceiros Pessoa Juridica ………………R$  8.000,00

206060034

APOIO ENT. SOC. CULT. EDUC. BENEF. FILANTR

2060600341.049000

MANUT. PROGRAMA CASA FAMILIAR RURAL

3.3.50.41.00.0000      (276)

Contribuições ………………………………………………………. R$   6.000,00

206010030

PATRULHA AGRICOLA

2060100302.043000

ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL

4.4.90.52.00.0000      (235)

Equipamento e Material Permanente……………………..R$     50.000,00

339030000000           (231)

Material de Consumo ………………………………………… R$     5.000,00

339039000000           (232)

Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica …………………. R$    4.000,00

 

TOTAL

 

                                                                                     R$ 529.410,00

 

 

                       

                                            Art. 2º – Para cobertura do crédito  suplementar de que trata o artigo 1º, desta Lei, conforme estabelece o  artigo 43, § 1º inciso I,   será  utilizado o superávit financeiro  apurado no balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de Modelo – SC, relativo ao exercício  anterior – 2001, no valor de R$ 229.000,00  (Duzentos  e vinte e nove mil reais)  e complementado conforme disposto no artigo 4º  desta Lei.  

 

        Art. 3º –   Serão utilizados igualmente  para a cobertura do crédito suplementar de que trata o artigo 1º, além do especificado no artigo 2º desta Lei,  os recursos  provenientes de anulação da  dotação orçamentária, do Orçamento Geral do Município de Modelo – SC, conforme a seguir especificado , no valor de R$  300.410,00 (trezentos mil, quatrocentos e dez reais) , incluída a reserva de contingência, anulada no valor de r$ 13.200,00    que foi        utilizado para

Lei Municipal 1.505/2002

 

atender convenio decorrente de atendimento da situação de calamidade publica, estiagem que assolou o Município de Modelo e reconhecida pela defesa civil.

 

Especificação  da anulação de dotação orçamentária conforme art. 3º desta Lei:

 

0412300042.011000

Manutenção das ativ,depart. Financ.tribu.contab cpd/pessoal e outros

     Valor – R$

3.1.90.09.00.0000 (37)

Salário  Familia.

  1.000,00

3.390.35.00.0000 (43)

Serviços de Consultoria

  1.400,00

4.4.90.52.00.0000 (45)

Equipamento e material permanente

  3.000,00

1236100051.004000

AMPLIAÇÃO EQUIP REDE FISICA ENS.FUNDAMENTAL

 

4.4.90.51.00.0000(536)

Obras e Instalações

  4.800,00

4.4.90.52.00.0000(534)

Equipamento e Material Permanente

   4.800,00

1236100051.005000

REFORMA E MANUT. ALUGUEL ESCOLA MUNICIPAL PROF.GRISELDI

 

3.3.90.39.00.0000(538)

Outros  serviços de terceiros – pessoa fisica

   1.400,00

3.3.90.39.00.0000 (540)

Outros Serviços  de Terceiros –  Pessoa Juridica

   2.000,00

1236100051.011000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSP.ESCOLAR

 

4.4.90.52.00.0000(587)

Equipamento de Mater.permanente

    7.500,00

1236100051.012000

CONSTRUÇÃO E EQUIP. BRINQUEDOTECA NA ESCOLA

 

3.3.90.30.00.0000 (615)

Material de consumo

   1.900,00

4.4.90.51.00.0000(617)

Obras e Instalações

   1.900,00

1236100052.058000

MANUTENÇÃO FUNDEF – PROF/PESSOAL APERFEIÇOAMENTO

 

3.1.90.04.00.0000(620)

Contração por tempo determinado

  10.000,00

3.3.90.36.00.0000 (623)

Outros Serviços de terc.pessoas fisicas

    9.900,00

1236200052.022000

APOIO PARA ENSINO MEDIO ED.GERAL/TEC.AGRIC EOUTROS

 

3.3.90.30.00.0000(589)

Material de consumo

    480,00

3.3.90.32.00.0000(592)

Mat.distr.gratuita

    480,00

3.3.90.39.00.0000 (590)

Outros serv. De terc.pessoa juridica

     900,00

1236400052.023000

IMPL.PROG.ASSIS.A FORMA ENS.SUPR/PROF.A SERV. COMUNIDADE

 

3.390.18.00.0000 (596)

Aux.Financ. a estudantes

 1.500,00

3.3.90.33.00.0000(597)

Passag.com despesas e locomoção

    980,00

1236500051.002000

CONSTR E/OU AMPL PREDIO P/ATEND.EDUC.INFANTIL

 

4.490.51.00.0000 (518)

Obras e Instalações

  4.800,00

1236500052.015000

MANUTENÇÃO DA EDUC.INFANTIL

 

3.1.90.09.00.0000(520)

Salário Familia

  1.150,00

3.1.90.04.,,.0000(519)

Contratação por tempo determinado

  1.950,00

4.4.90.51.00.0000(531)

Obras e Instalações

  1.950,00

 

 

                                          Lei Municipal 1.505/2002

 

4.4.90.51.00.0000 (531)

Obras e Instalações

   1.950,00

4.4.90.52.00.0000(530)

Equipamento e mat.Permanente

   5.000,00

1236600052.056000

ASSIST.PROG. EDUC,JOVENS E ADULTOS

 

3.3.90.18.00.0000(603)

Aux.Financ.Estudantes

    950,00

3.3.90.39.00.000¨(602)

Outros serv. De terc.pessoas jurid.

    450,00

3.3.90.30.00.0000(601)

Material   de consumo

  1.000,00

2781200061.015000

APOIO AO ESPORTES AMADOR E ESC.DE BASE

 

3.3.50.41.00.0000(93)

Contribuições

   980,00

3.3.90.36.00.0000(97)

Outros serv.de terc. P.fisica

 4.000,00

3.3.90.39.00.0000(98)

Outros serv.de terc. P.juridica

  9.000,00

2781200061.016000

CONTRIBUIÇÃO PARA ADCM E ENT.DESP.

 

3.3.50.41.00.0000 (85)

Contribuições

  980,00

3.3.50.41.00.0000 (84)

Contribuiçoes

 5.000,00

0824400092.051000

AUXILIO FUNERAL PARA CARENTES

 

3.3.90.48.00.0000(183)

Outros auxilio sfinanc.pesoa fisica

 1.000,00

0824400221.059000

IMPLANTAÇÃO PROG.SOC.DE ATEND. A FAMILIA AACESTA BAS.GER.RANDA E OUTROS

 

3.3.90.30.00.0000(193)

Material de consumo

 1.000,00

3.3.90.32.00.0000(194)

Material distr.gratuita

 1.300,00

1030100071.020000

ASSIT PROG.HIPERTENSOS DIABET OUTROS DE AÇAO CONTINUADA

 

3.3.50.41.00.0000(394)

Contribuições

  480,00

3.3.90.48.00.0000(395)

Outros aux.a pesoas fisicas

1.420,00

3.3.90;39.00.0000(392)

Outros serv. De terc.p.juridica

   550,00

3.3.50.43.00.0000(393)

Subenções sociais

   480,00

3.3.90.32.00.0000(390)

Material distr.gratuita

5.000,00

10301000102.052000

MANUTENÇÃO PROGR ASSIST.FAM.PSF

 

3.1.90.13.00.0000(389)

Obrigações Patronais

10.000,00

103010050

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF

 

3.1.90.34.00.0000(373)

Outras despesas pessoal contr.tercerização

10.000,00

1545100141.037000

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS PUBLICOS DA CIDADE

 

4.4.90.51.00.0000(463)

Obras e instalações

39.000,00

4.4.90.52.00.0000(465)

Equip e material permanente

  1.900,00

1569500141.064000

CONSTRUÇÃO DO PORTICO DA CIDAD DE MODELO

 

4.4.90.51.00.0000(492)

Obras e Instalações

  1.800,00

1751200321.029000

DRENAGEM,CONSTR. E MANUT.SAN.BASICO E TRAT ESG.BAIRRO ALVORADA

 

3.3.90.30.00.0000(451)

Material  de consumo

  2.000,00

3.3.90.39.00.0000(449)

Outros serv.de ter. p.juridica

  4.500,00

4.490.51.00.0000(452)

Obras e instalações

  9.900,00

2266100201.066000

AQUISIÇÃO DE AREA PARA O DESEN.INDUST

 

 

 

                                            Lei Municipal 1.505/2002

 

4.4.90.51.00.0000(499)

Obras e Instalações

 1.950,00

4.5;.90.61.00.0000(498)

Aquisição de imoveis

19.800,00

0927100102.036000

MANUT.ATIV. DE CONSERV.MELHORIA E AMPL.URBAN.

 

3.1.90.13.00.0000(126)

Obrigações  patronais

 3.000,00

2369100201.034000

PROG.INCENTIVO DESEN.IND.COM E SER E HOTELARIA

 

3.3.50.41.00.0000

Contribuições

  980,00

3.3.90.48.00.0000(480)

Outros auxílios financ. P.fisicas

 2.900,00

4.4.50.42.00.0000(481)

Auxilios

 1.980,00

4.4.60.42.00.0000(482)

Auxilios

 1.980,00

2369100341.068000

CONVENIO  ACIMO – DESENV. PARC.´PROJ DESENVOLVIMENTO

 

3.3.90.48.00.0000 (504)

Outros  auxilio financ.p.fisica

 9.800,00

2769500181.065000

READ.LEGA.UTIL.CLUBE REC.PARA ESPAÇO COMUNITARI DIV.ATIV.

 

4.4.50.42.00.0000(497)

Auxílios

    980,00

4.4.90.51.00.0000(494)

Obras e instalações

 1.980,00

4.5.90.61.00.0000(496)

Aquisição de imoveis

 4.900,00

2678200131.039000

AMPLIAÇÃO DOPARQUE RODOV. MUNICIPAL

 

4.4.90.52.00.0000(352)

Equipamento e Material Permanente

19.900,00

2048100221.051000

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES RURAIS

 

3.3.90.48.00.0000(289)

Outros  aux. Financ. Pés. fisicas

    980,00

4.4.90.51.00.0000(293)

Obras e isntalações

 1.980,00

2051100321.056000

ASSIST.DESEN.PROG.SANEAMENTO RURAL

 

4.4.90.51.00.0000(313)

Obras e instalações

 2.980,00

2060100291.0610000

INCENTIVO PROGR. PROD. ORGANICA AGRO

 

3.3.90.48.00.0000(318)

Outros aux.finan. a pessoas fisicas

 1.980,00

2060100251.063000

DESENV ATIV FRUTIC E OUTRAS DIV RENDA

 

3.3.90.32.00.0000(457)

Material distr.gratuita

 2.950,00

2060100151.045000

MANUT IMPL TROCA/TROCA SEM ADUB CALCARIO E MUDAS

 

4.5.90.62.00.0000(241)

Aquisição de produtos para revenda

 9.800,00

4.5.90.66.00.0000 (242)

Concessão  de emprest. E financiamentos

 1.980,00

2075200111.053000

APOIO AMPLIAÇAO REDE ELETR RURAL

 

4.4.90.51.00.0000

Obras e instalações

    980,00

041230010

PREVIDENCIAS

 

3.1.90.13.00.0000 (62)

Obrigações  Patronais

 5.000,00

0927100102.024000

MANUTENÇÃO DO TRANSP ESCOLAR

 

3.1.90.13.00.0000(130)

Obrigações patronais

 5.000,00

9.9.99.99.99.0000

Reserva de contingência

13.200,00

 

                                       

 

 

 

Lei municipal 1505/2002

 

                                            Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  

                                            Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrario.

 

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO AOS  28 DE   JUNHO DE 2002.

 

 

 

ADELIR JOSE SCATOLIN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO

 

 

 

Registrada e Publicada na data supra:

 

 

 

OLMIR JOSE MENEGHETTI

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO