Lei Ordinária 2035/2012/2012

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2012
Data da Publicação: 18/06/2012

EMENTA

  • DISPOE SOBREA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA
    DO SOL, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME
    ESPECIFICA E DÁ OUT

Integra da Norma

LEI MUNICIPAL Nº 2035/2012de 18.06.2012.
DISPOE SOBREA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA
DO SOL, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
IMILIO AVILA, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO – SC, NO
USODAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER,QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO –
SC, VOTOU, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A
SEGUINTE LEI:
ART. 1º – O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL1.806/2008 PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART.1º -FICA APROVADO O LOTEAMENTO "MORADA DO SOL" DO
MUNICIPIO DE MODELO SC – COM AREA TOTAL DE 78.093
M2, MATRICULA Nº 1938 REGISRO GERAL LIVRO Nº 2, DO
REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE MODELO – SC, CONFORME
PROJETO ANEXO, INTEGRANTE DESTA LEI."
ART. 2º – O ART.2º DA LEI MUNICIAPL 1.806/2008, PASSA A VIGORAR COMA
SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 2º -FICA APROVADA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS
CONSTANTES DO LOTEAMENTO "MORADA DO SOL", DE QUE
TRATA ESTA LEI, CONFORME ESPECIFICADO NA PRANCHA 3,
ANEXO INTEGRANTE DESTA LEI:
1. RUA IRICA KNORST
2. RUA PREFEITO EDWIN ENGELBERTBERGER
3. RUA ATALIBIO LANG
4. RUA JOSE KASPER
5. RUA PREFEITO IRINEOALTINO VOGEL
6. TRAVESSA PROFESSOR ANGELO FRANCISCOTRAVERSINI
7. TRAVESSAPEDRO CESCO"
ART. 3º – AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DESTA
LEI, ESTÃO CONSIGNADAS EM DOTAÇÃO PROPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE E
SUBSEQUENTE..
ART. 4º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DESUA
PUBLICAÇÃO.
ART. 5º – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO AOS 18 DE JUNHO DE 2012.
IMILIO AVILA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na data supra:
CarlaLuisaAlexius Martini
Assistente Administrativa