EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE-FNDE

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : Nº 001-2023

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 19/01/2023

• Local : Os envelopes de Habilitação e Proposta serão recebidos até as 08h00min do dia 19 de janeiro de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua do Comercio, nº 1.304, Centro, Modelo, Estado de Santa Catarina, CEP 89872-000. A abertura dos envelopes iniciará às 08h10min, no mesmo endereço e no mesmo dia.

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : A Prefeitura de Modelo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua do Comércio, nº. 1.304, inscrita no CNPJ sob o nº. 83.021.832/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Dirceu Silveira, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 e alterações que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE., através da Secretaria Municipal de Educação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023.