Camara de Vereadores de Modelo
INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO / SC
AOS 28 DIAS DE MAIO DE 2008
Na segunda-feira, 26 (vinte e seis) de maio, às 19 horas e 30 minutos reuniu-se a Câmara de Vereadores de Modelo para a 14ª Sessão Ordinária de 2008.
No início da Sessão, a Vereadora Vera Lúcia Bernardi recitou uma leitura de texto bíblico, do Marcos, do capítulo dez, os versículos de 17 a 22.
No Pequeno Expediente foram apresentados as correspôndências recebidas e expedidas.
Na apresentação dos ofícios recebidos, destaca-se:
- Þ Ofício nº 2338/2008/REDUR, da Caixa Econômica Federal, de 23 de maio de 2008, tendo como assunto o Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/05/2008, no valor de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais), destinados ao município de Modelo, na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 244.432-66/2007, assinado em 31/12/2007, no âmbito do Programa PRODESA, sob a gestão do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Þ Ofício nº 2337/2008/REDUR, da Caixa Econômica Federal, de 23 de maio de 2008, tendo como assunto o Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/05/2008, no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), destinados ao município de Modelo, na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 239.798-89/2007, assinado em 31/12/2007, no âmbito do Programa PRODESA, sob a gestão do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Þ e Ofício nº 2527/2008/REDUR, da Caixa Econômica Federal, de 23 de maio de 2008, tendo como assunto o Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/05/2008, no valor de R$ 22.643,40 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS), destinados ao Município de Modelo, na conta vinculada ao CT 02022461-42/2006, no âmbito do Programa PRÓ-MUNICÍPIO sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana.
Na Ordem do dia foram discutidas as seguintes proposições:
- Þ Aprovado em Única Votação o Termo aditivo ao Contrato de repasse nº 230.037-87/2007, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Modelo/SC.
- Þ Aprovado em Segunda Votação, o Projeto de Lei nº 015/2008, que dispõe sobre autorização de desmembramento de lote urbano, conforme especifica e dá outras providências;
Encerrado os trabalhos da Ordem do Dia, e cumprida a pauta de Sessão o Presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no próximo dia 02 de junho.
