Camara de Vereadores de Modelo
INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO / SC
AOS 20 DIAS DE novembro DE 2008.
Na última segunda-feira, dia 17 (dezessete) de novembro, às 19:30 horas, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Modelo para a 32ª Sessão Ordinária de 2008.
Na oportunidade foi lida e aprovada a Ata da 31ª Sessão Ordinária, de 16 (dezesseis) de outubro de 2008.
No pequeno expediente foram apresentadas as correspondências recebidas e expedidas;
No espaço da Ordem do dia foram apresentadas e encaminhadas para as Comissões Permanentes as seguintes Proposições:
– Projeto de Lei Projeto de Lei nº. 031/2008, de 20/10/2008, que dispõe sobre auxilio financeiro para a Associação de Hipertensos de Modelo-SC, conforme especifica e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº.032/2008, de 04.11.2008, que institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/Modelo 2008, cadastro de contribuintes inativos, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº.033/2008, de 04.11.2008, que dispõe sobre autorização para transferência de recursos para a ADCM – Associação Desportiva e Cultural Modelense e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº.034/2008, de 06/11/2008, que dispõe sobre cessão de uso real de bem móvel – veículo, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº.035/2008, de 06.11.2008, que dispõe sobre o recebimento em cessão real de uso de bem móvel – veículo – pertencente ao patrimônio da Associação de Bombeiros Comunitários de Modelo e dá outras providências;
– Contrato de Empréstimo PRO-FDM – 2008007600, entre a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A – BADESC, e a Prefeitura Municipal de Modelo-SC;
– Contrato de Repasse, para a Prefeitura Municipal de Modelo-SC, nº 261944-13/2008/ Ministérios das Cidades / Caixa Econômica Federal;
– e o Contrato de Repasse, para a Prefeitura Municipal de Modelo-SC, nº 257941-9/2008/ Ministérios das Cidades / Caixa Econômica Federal.
– Ao final da Sessão o Presidente da Casa deu encaminhamento às Matérias discutidas e repassou aos demais Vereadores as últimas informações e atos da Mesa Diretora.
No encerramento da Sessão, os Vereadores foram convocados para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2008.
