IX Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada em Modelo

Na manhã da última segunda-feira (22), foi realizada na sede do Grupo de Idosos Conviver, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “A gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social.”

O objetivo da Conferência foi analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social.

Conforme a coordenadora do Departamento de Assistência Social, Marizete M. Floss a conferência é um momento importante para a construção da política municipal de assistência social, que passa por momentos de debates coletivos como o da conferência, onde gestores, trabalhadores e principalmente usuários sentam juntos para discutirem os rumos da política de assistência social. “É um momento privilegiado para a população debater a política de assistência social, avaliarem o que já existe de serviços em nosso município e também elaborarem propostas e novas diretrizes para o Sistema Único de Assistência Social, contribuindo para que os serviços funcionem melhor e que as ações cheguem à população que mais necessita”, coloca.

Na conferência foram debatidos 06 eixos sendo eles:

Eixo 01: Orçamentário e Financiamento obrigatório da assistência social;

Eixo 02: gestão do sistema único de assistência social;

Eixo 03: gestão do trabalho;

Eixo 04: gestão de serviços, programas e projetos;

Eixo 05: gestão dos benefícios no Sistema Único de Assistência Social (Suas);

Eixo 06: regionalização. 

Foram elencadas propostas em cada eixo dentre elas podemos destacar:

– Construção do CRAS; construção de uma Casa de Longa Permanecia para Idosos com manutenção do Estado;

– Criar um plano de cargos, salários e carreira para trabalhadores do Suas, adequando ao que prevê a NOB/SUAS-RH e a Resolução n 17/2010 do CNAS no que diz respeito aos profissionais de nível superior e médio para os serviços, programas, projetos e benefícios da política de Assistência Social com nivelamento salarial dos profissionais ;

– Que o cofinanciamento da área de assistência social tenha percentual de 7,5% definido de repasse pelas três esferas de governo através de lei. 

Os delegados eleitos para participarem da Conferência Estadual foram: na esfera governamental: titular Patrícia Jomertz e Elisabete Cristina Borre como suplente, e na esfera não governamental: o titular é Elmo Rucks e Emiliana Provin a suplente.