Modelo divulga Pontos Facultativos e Feriados de Final de Ano
O prefeito de Modelo, Ricardo Luis Maldaner,no uso das atribuições legais, decreta que não haverá expediente de atendimento ao público nas repartições públicas do Município de Modelo, relativo ao Feriado e Pontos Facultativosnos seguintes dias:
24 de dezembro – Véspera de Natal – Ponto Facultativo;
30 de dezembro – Emancipação Político Administrativa do Município de Modelo/SC – Feriado Municipal;
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo.
Nos dias de Ponto Facultativo e Feriado estabelecidos neste Decreto, serão mantidos os serviços internos de Contabilidade, Tesouraria, Tributação e Administrativos, podendo ser realizados pagamentos, lançamentos de arrecadação e baixa e demais procedimentos, com os respectivos registros, para atendimento do encerramento do exercício financeiro de 2015, sendo o planejamento das atividades e execução dos serviços organizados pelos respectivos Setores.
Para fins de atendimento dos Processos Licitatórios com abertura prevista no exercício de 2015, os dias de Pontos Facultativos estabelecidos neste Decreto serão contados como dia útil, e o atendimento será efetuado através do Setor de Licitações, com informações disponibilizadas no site do município.
As urgências e emergências na área da Saúde serão atendidas na Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, através do sobreaviso médico e conforme necessidade, serão encaminhadas às unidades de referências, observadas as prescrições médicas e em atendimento às disposições legais, mantido igualmente para esses serviços, a escala de sobreaviso dos motoristas no transporte dos pacientes.
