CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO
AOS 04 DIAS DE dezembro DE 2008.
Na última quinta-feira, dia 27 (vinte e sete) de novembro, às 18:00 horas, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Modelo para a 34ª Sessão Ordinária de 2008.
Na oportunidade foi lida e aprovada a Ata da 33ª Sessão Ordinária, de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2008.
No Pequeno Expediente foram apresentados as seguintes Matérias:
* As correspondências recebidas e expedidas:
* Apresentados os Seguintes ofícios:
_Ofício encaminhado pelo Vereador Gerson Rauber solicitando licença do cargo de Vereador para o mês de Dezembro de 2008, o qual foi aprovado.
_Ofício encaminhado pela Bancada do PMDB, subscrito pelo Vereador Ari Michels, solicitando envio de Moção ao Secretário estadual de Segurança Pública e ao Governador do Estado de Santa Catarina, manifestando insatisfação com a segurança pública do Município de Modelo.
No espaço da Ordem do dia foram discutidas as seguintes matérias:
– Aprovadas em Única votação as seguintes Proposições:
* Contrato de Repasse, para a Prefeitura Municipal de Modelo-SC, nº 261944-13/2008/ Ministérios das Cidades / Caixa Econômica Federal;
* e Contrato de Repasse, para a Prefeitura Municipal de Modelo-SC, nº 257941-9/2008/ Ministérios das Cidades / Caixa Econômica Federal.
* Contrato de Repasse nº 0261551-73 / 2008 / MAPA / CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Modelo-SC, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário.
– Aprovadas em Segunda Votação as seguintes Proposições:
* Projeto de Lei nº. 031/2008, de 20/10/2008, que dispõe sobre auxilio financeiro para a Associação de Hipertensos de Modelo-SC, conforme especifica e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº.032/2008, de 04.11.2008, que institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/Modelo 2008, cadastro de contribuintes inativos, e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº.033/2008, de 04.11.2008, que dispõe sobre autorização para transferência de recursos para a ADCM – Associação Desportiva e Cultural Modelense e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº.034/2008, de 06/11/2008, que dispõe sobre cessão de uso real de bem móvel – veículo, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências;
* e Projeto de Lei nº.035/2008, de 06.11.2008, que dispõe sobre o recebimento em cessão real de uso de bem móvel – veículo – pertencente ao patrimônio da Associação de Bombeiros Comunitários de Modelo e dá outras providências.
– Aprovadas em Primeira Votação as seguintes Proposições:
* Projeto de Lei nº028/2008, de 30 de setembro de 2008, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009.
* e Projeto de Lei nº036/2008, de 06.11.2008, que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Modelo – SC, para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências
Ao final da Sessão o Presidente da Casa deu encaminhamento às Matérias discutidas e repassou aos demais Vereadores as últimas informações e atos da Mesa Diretora.
No encerramento da Sessão, os Vereadores foram convocados para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09 (nove) de dezembro de 2008.
