Lei Ordinária 1538/2003

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2003
Data da Publicação: 08/09/2003

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA LINHA NOVA.

Integra da Norma

LEI MUNICIPAL 1538/2003 DE 08.09.2003.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA LINHA NOVA.


EU, CARMELITO HENRIQUE MALDANER, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO – SC, VOTOU, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º – FICA CRIADA UMA NOVA LINHA, QUE COMPREENDE A EXTENSÃO TERRITORIAL ENTRE O TÉRMINO DO PERÍMETRO URBANO, NA EXTENSÃO DA RUA DO COMERCIO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR.ALADIR DAL PIZOL, FAZENDO LIMITE COM A LINHA SAUDADES, SEGUINDO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. SELVANO BORRE, FAZENDO LIMITE COM A LINHA SALETE, SEGUINDO DO RIO JOELHO, COMPREENDENDO O LADO ESQUERDO DO LEITO DO RIO SAUDADES.

ART. 2º – ESTA LINHA SERÁ DENOMINADA LINHA NOVA.

ART. 3º – ESTE PROJETO DE LEI ENTRA EM VIGÊNCIA NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO AOS 08 DE SETEMBRO DE 2003.


CARMELITO HENRIQUE MALDANER
PREFEITO MUNICIPAL


REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA


CARLA LUISA ALEXIUS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO