Lei Ordinária 1838/2009

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2009
Data da Publicação: 19/05/2009

EMENTA

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASCAMO – ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO – CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Lei Municipal nº 1838/2009 de  19.05.2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASCAMO – ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO – CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  CESAR MEURER, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, em exercício, no uso das atribuições legais,   Faz saber, que a Câmara  de Vereadores de Modelo – SC, votou, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:   Art. 1º –  Fica declarada de utilidade pública, A ASCAMO – ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO, CNPJ  05.204.456/0001-97, de  MODELO – SC registro especial Títulos e documentos, cartório de Pinhalzinho – SC, sob numero 720 folhas 30vº, Livro A-02.                              Art. 3º –   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.                              Art. 4º –   Revogam-se as disposições em contrario.                  Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo, aos 19 de maio de 2009    CESAR MEURERPREFEITO MUNICIPAL EM  EXERCICIO   Registrada e Publicada na data supra:   ALDECIR ANTONIO BOLISDiretor de Administração