Lei Ordinária 1896/2010
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2010
Data da Publicação: 04/03/2010
EMENTA
- APROVA A REALIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO MOTIVACIONAL, EDUCATIVO, SOCIAL E RECREATIVO, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER – “3ª FESTA DAS FLORES”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 1.896/2010 DE 04.03.2010. APROVA A REALIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO MOTIVACIONAL, EDUCATIVO, SOCIAL E RECREATIVO, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER – “3ª FESTA DAS FLORES”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. IMILIO AVILA, Prefeito Municipal de Modelo – SC, no uso das atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara de Vereadores, votou , aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aprovada a realização do encontro motivacional, educativo, social e recreativo, com as mulheres do Município de Modelo – 3ª FESTA DAS FLORES – em homenagem ao dia da Mulher, a realizar-se no mês de março de 2010. Parágrafo Único: A programação e a realização do evento, será coordenado pelo Departamento Municipal de Saúde, Educação, de Promoção social e da Administração. Art. 2º – Fica autorizado a realização de despesas no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para pagamento de serviços de sonorização, ornamentação, limpeza, alimentação, cartões e informativos, destinados a realização do evento de que trata esta lei. Art. 3º – As despesas decorrentes da aplicação desta lei estão consignadas no orçamento vigente. Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo aos 04 de março de 2010. IMILIO AVILAPREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada na data supra ALDECIR ANTONIO BOLISDiretor Municipal de Saúde.
