Lei Ordinária 1655/2005

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2005
Data da Publicação: 26/12/2005

EMENTA

  • Dispõe sobre alteração do Quadro do PSF –Programa Saúde da Família, conforme especifica e dá outras providencias.

Integra da Norma

 
LEI  MUNICIPAL N. 1.655/2005 DE 26 DE DEZEMBRO  DE 2005

 

Dispõe sobre alteração do Quadro do PSF -Programa Saúde da Família, conforme especifica e dá outras providencias.

 

Imilio Ávila, Prefeito  Municipal de Modelo  – SC, no uso das atribuições legais,

 

Faz Saber, que a Câmara de Vereadores de Modelo – SC, votou, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

                              Art. 1º – Fica alterado o cargo do  Quadro do PSF – Programa  de Saúde da Família,  conforme Lei Municipal nº 1.593/2005, .passando a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO I – QUADRO PSF

SALÁRIO BASE   

208,38

 

 

 

 

 

ANEXO I         

QUADRO DO PSF

 

             208,38

 

 

 

CARGOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

 

 

 

 

 

 

 

CARGO

Carga horária

Vagas

 Remuneração

Índice

 

 

Horas / Semanal

 

 

Enfermeira Nível

40

1

       1.500,00

7,20000

 

 

Superior

 

 

 

 

 

 

               

 

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrario.

 

Gabinete do Prefeito municipal de Modelo aos  26 de dezembro de 2005.

 

 

IMILIO AVILA

PRFEITO MUNICIPAL

 

Registrada e publicada na data supra:

 

 

Janice Martini Muller

Contadora