Lei Ordinária 1634/2005
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2005
Data da Publicação: 26/10/2005
EMENTA
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DAS FAMILIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELDT, DE MODELO -SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2005 DE 26/10/2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DAS FAMILIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELDT, DE MODELO -SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
IMILIO AVILA, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO – SC, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO – SC, VOTOU, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º – FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇAO DAS FAMILIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELDT – CNPJ 07.494.209/0001-06, COM SEDE NA RUA XV DE NOVEMBRO S/Nº – CEP 89872.000 – MODELO – SC.
ART. 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º – REVOGAM-SE AS DIPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO AOS 26 DE OUTUBRO DE 2005.
IMILIO AVILA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na data supra
Janice Martini Muller
Contadora
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