Lei Ordinária 1634/2005

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2005
Data da Publicação: 26/10/2005

EMENTA

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DAS FAMILIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELDT, DE MODELO -SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

 

LEI MUNICIPAL Nº  1.634/2005  DE 26/10/2005.

 

DECLARA  DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇAO DAS FAMILIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELDT, DE MODELO -SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

IMILIO AVILA, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO – SC,                    NO USO DAS ATRIBUIÇÕES  LEGAIS,

 

FAZ SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MODELO – SC, VOTOU,  APROVOU  E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

ART. 1º – FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇAO DAS FAMILIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELDT – CNPJ   07.494.209/0001-06, COM SEDE NA RUA XV DE NOVEMBRO S/Nº  – CEP  89872.000   – MODELO – SC.

 

ART. 2º – ESTA LEI ENTRA  EM VIGOR  NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

 

ART. 3º – REVOGAM-SE AS DIPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO AOS 26 DE OUTUBRO DE 2005. 

 

 

IMILIO AVILA

PREFEITO  MUNICIPAL

 

 

Registrada e Publicada na data supra

 

 

Janice Martini Muller

Contadora