Lei Ordinária 1278/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1278/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênio de cooperação técnica financeira junto a Epagri
Lei Ordinária 1279/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1279/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária 1277/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1277/1997
Data da Publicação: 19/03/1997
Ementa: conceder gratificação de representação aos servidores de outros órgãos instituições e/ou autarquias
Lei Ordinária 1276/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1276/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: Concessão de auxílio financeiro a professores municipais e professores da escola de artes do município
Lei Ordinária 1282/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1282/1997
Data da Publicação: 25/01/1997
Ementa: dispoe sobre a compensação de creditos e bebitos dos municipes modelenses e da outras providencias
Lei Ordinária 971/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/1990
Data da Publicação: 02/09/1990
Ementa: REFORMA ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO
Lei Orgânica 000/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 000/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município de Modelo - SC
Lei Ordinária 354/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: autoriza baixar decreto organizando a comissão municipal de defesa civil de Modelo
Lei Ordinária 355/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: aprova termo aditivo de convênio firmado com a secretaria da saúde do estado de Santa Catarina
Lei Ordinária 356/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: aprova decretos nºs 003/73 e 005/73
Lei Ordinária 357/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: autoriza aquisição de máquinas de escritório e dá outras providências
Lei Ordinária 358/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: autoriza dispensar multas no recolhimento dos tributos fora do prazo
Lei Ordinária 360/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: autoriza firmar confissão de dívidas com INPS
Lei Ordinária 361/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: autoriza baixar decreto colocando a disposição do DMER a importância de Cr$ 431,21 relativo a contabilização
Lei Ordinária 362/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: obriga aos proprietários de terrenos que confrontam com ruas calçadas a efetuarem o plantio de árvores
Lei Ordinária 363/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: fixa preços a serem cobrados pela municipalidade por serviços particulares executados pelos veículos e máquina
Lei Ordinária 364/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1973
Data da Publicação: 12/11/1973
Ementa: estima receita e fixa a despesa do município de Modelo para o exercício de 1974
Lei Ordinária 349/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1973
Data da Publicação: 22/08/1973
Ementa: autoriza a transposição de verbas do orçamento vigente
Lei Ordinária 350/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1973
Data da Publicação: 22/08/1973
Ementa: concede aumento a todos os servidores públicos municipais
Lei Ordinária 351/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1973
Data da Publicação: 22/08/1973
Ementa: revoga a lei municipal nº 347 de 23 de julho de 1973
