Lei Ordinária 1300/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/1997
Data da Publicação: 16/09/1997
Ementa: institui a cota de participação provisória comunitária e dá outras providências
Lei Ordinária 1299/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/1997
Data da Publicação: 26/08/1997
Ementa: dispõe sobre autorização abertura credito suplementar, e dá outras providências
Lei Ordinária 1298/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/1997
Data da Publicação: 13/08/1997
Ementa: autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de saúde do hospital regional de chapecó
Lei Ordinária 1297/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/1997
Data da Publicação: 08/08/1997
Ementa: CONCEDER AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
Lei Ordinária 1293/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/1997
Data da Publicação: 02/07/1997
Ementa: permuta de lotes localizados no bairro industrial e dá outras providências
Lei Ordinária 1294/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/1997
Data da Publicação: 02/07/1997
Ementa: dospoe sobre a conseção de anistia da multa da dívida ativa e dá outras providencias
Lei Ordinária 1295/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/1997
Data da Publicação: 02/07/1997
Ementa: cria o conselho municipal de trabalho e emprego e dá outras providencias
Lei Ordinária 1296/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/1997
Data da Publicação: 02/07/1997
Ementa: sobre autorização abertura credito suplementar, e homologa credito suplementar aberto pelo decreto 066/97
Lei Ordinária 1291/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: dispoe sobre a contribuição previdenciária dos servidores municipais e dá outras providencias
Lei Ordinária 1292/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do
Lei Ordinária 1290/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1290/1997
Data da Publicação: 12/06/1997
Ementa: estima receita e fixa a despesa do fundo municipal da assistencia social do municipio de Modelo
Lei Ordinária 1289/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/1997
Data da Publicação: 03/06/1997
Ementa: dispoe sobre concessão de vantagem proporcional a servidores e da outras providencias
Lei Ordinária 1288/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/1997
Data da Publicação: 28/05/1997
Ementa: reconhece divida do IPESC e autoriza o pagamento
Lei Ordinária 1287/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1287/1997
Data da Publicação: 20/05/1997
Ementa: sobre aposentadoria do servidor público sr. Ivo Germano Hübner e dá outras providências
Lei Ordinária 1285/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: dispoe sobre eutorização para cobrar passagem única aos usuarios do transporte publico municipal e dá outras
Lei Ordinária 1286/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a pagar divida de consorcio firmado com a empresa garavelo & cia
Lei Ordinária 1284/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/1997
Data da Publicação: 30/04/1997
Ementa: dá nova redação ao artigo primeiro da lei municipal 1181/94 e dá outras providências
Lei Ordinária 1283/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: Dispoe sobre a compensação de créditos e débitos e dá outras providências
Lei Ordinária 1281/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1281/1997
Data da Publicação: 22/04/1997
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a casa familiar rural de Modelo
Lei Ordinária 1280/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1280/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Conceder ajuda de custo na ordem de 50% da passagem destino à França
