Lei Ordinária 1325/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1325/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: declara de utilidade pública a casa familiar rural CFR e dá outras providências
Lei Ordinária 1317/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: dispõe sobre autorização abertura crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1318/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: denomina ruas do loteamento modelo I e II da cidade de modelo e dá outras providencias
Lei Ordinária 1319/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: dispõe sobre a revogação da lei municipal 1283/97 e dá outras providencias
Lei Ordinária 1316/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/1997
Data da Publicação: 05/12/1997
Ementa: sobre a utilização de índices de atualização de valores da dívida ativa e dá outras providencias
Lei Ordinária 1314/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/1997
Data da Publicação: 28/11/1997
Ementa: dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel e dá outras providencias
Lei Ordinária 1315/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/1997
Data da Publicação: 28/11/1997
Ementa: dispõe sobre criação e denominação de escola municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 1313/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/1997
Data da Publicação: 25/11/1997
Ementa: autorização para transferência de recursos financeiros para o fórum da comarca de Pinhalzinho e dá outras
Lei Ordinária 1312/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/1997
Data da Publicação: 13/11/1997
Ementa: dispõe sobre a autorização para celebrar termo de acordo com o setor local do CNEC e dá outras providencias
Lei Ordinária 1309/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/1997
Data da Publicação: 29/10/1997
Ementa: dispõe sobre autorização abertura crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1310/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/1997
Data da Publicação: 29/10/1997
Ementa: dispõe sobre a autorização para alienação de veículos municipal e dá outras providencias
Lei Ordinária 1311/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1311/1997
Data da Publicação: 29/10/1997
Ementa: dispõe sobre autorização abertura crédito suplementar e dá outras providencias
Lei Ordinária 1307/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/1997
Data da Publicação: 24/10/1997
Ementa: dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras
Lei Ordinária 1308/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/1997
Data da Publicação: 24/10/1997
Ementa: prorrogação de prazo para pagamento de débitos inscritos em divida ativa e dá outras providencias
Lei Ordinária 1303/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/1997
Data da Publicação: 17/10/1997
Ementa: dispoe sobre o plano plurianual do município para o período de 1998 a 2001
Lei Ordinária 1304/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/1997
Data da Publicação: 17/10/1997
Ementa: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências
Lei Ordinária 1305/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/1997
Data da Publicação: 17/10/1997
Ementa: incentivos fiscais economicos e estruturais para empresas que se estabeleçam no município ou ampliem suas
Lei Ordinária 1306/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/1997
Data da Publicação: 17/10/1997
Ementa: dispõe sobre o programa de abrigo domiciliar para criança e adolescente e dá outras providencias
Lei Ordinária 1301/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/1997
Data da Publicação: 17/09/1997
Ementa: dispoe sobre a contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências
Lei Ordinária 1302/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/1997
Data da Publicação: 17/09/1997
Ementa: firmar convenio com o estado de santa catarina através da secretaria da saúde fundo municipal
