Lei Ordinária 1340/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1340/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1341/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1341/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro a membro do magistério municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 1342/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Dispõe sobre o transporte escolar de alunos residentes nesse município e dá outras providências
Lei Ordinária 1343/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1343/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais
Lei Ordinária 1336/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1336/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel urbano, localizado na área industrial e dá outras providências
Lei Ordinária 1333/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1333/1998
Data da Publicação: 26/05/1998
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas de transporte, do grupo de idosos do município de Modelo e dá outras providências
Lei Ordinária 1334/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1334/1998
Data da Publicação: 26/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1335/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1335/1998
Data da Publicação: 26/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de sáude CIS - AMERIOS e dá outras providências
Lei Ordinária 1331/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1331/1998
Data da Publicação: 25/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei nº1.199/95, comforme específica e dá outras providências
Lei Ordinária 1332/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1332/1998
Data da Publicação: 25/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a inscrição no IPESC e dá outras providências
Lei Ordinária 1328/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1328/1998
Data da Publicação: 08/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para entidades culturais e dá outras providências
Lei Ordinária 1329/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1329/1998
Data da Publicação: 08/05/1998
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro à ACIMO - Associação Comercial e Industrial de Modelo - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1330/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1330/1998
Data da Publicação: 08/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para finalidades comunitárias e dá outras providências
Lei Ordinária 1327/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1327/1998
Data da Publicação: 02/04/1998
Ementa: Dispõe sobre autorização do chefe do poder excecutivo municipal a empenhar e pagar dividas de exercício anterior e dá outras providências
Lei Ordinária 1326/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1326/1998
Data da Publicação: 06/03/1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de salarial aos servidores públicos municipais, conforme específica e dá outras providências
Lei Ordinária 1324/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1324/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Modelo - SC
Lei Ordinária 1320/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1320/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: estabelece a fórmula de aproveitamento de estudos e dá outras providências
Lei Ordinária 1321/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1321/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino do município de modelo santa catarina
Lei Ordinária 1322/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1322/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: cria a Biblioteca Municipal Edwin Engelbert Berger
Lei Ordinária 1323/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1323/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Modelo para o exercício de 1998.
