Legislação








Lei Ordinária 1351/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1351/1998
Data da Publicação: 22/09/1998

Ementa: Dispõe sobre a isenção e anistia do pagamento de contribuição de melhoria e taxas municipais, conforme especifica e dá outras providências

Saiba Mais

Lei Ordinária 1352/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1352/1998
Data da Publicação: 22/09/1998

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e desapropriação de imóvel que menciona, para implantação de aterro sanitário e dá outras providências

Saiba Mais



Lei Ordinária 1347/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1347/1998
Data da Publicação: 10/09/1998

Ementa: Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os profissionais em educação do magistério público do município de Modelo - SC e dá outras providências

Saiba Mais



Lei Ordinária 1346/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1346/1998
Data da Publicação: 08/09/1998

Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências

Saiba Mais

Lei Ordinária 1344/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1344/1998
Data da Publicação: 05/09/1998

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênio conforme predispõe a escritura de cessão de uso, juntamente com o Colégio Cenecista José de Alencar - CNEC, objetivando transferência de recursos e dá outras providências

Saiba Mais

Lei Ordinária 1345/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1345/1998
Data da Publicação: 04/09/1998

Ementa: Dispõe sobre a concessão de parcelamento, mediante confissão de dívida dos créditos tributários do município de Modelo - SC, inscritos em dívida ativa e dá outras providências

Saiba Mais


Lei Ordinária 1338/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1338/1998
Data da Publicação: 30/06/1998

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de estímulo ao desenvolvimento do movimento economico, a emissão de notas fiscais, pagamentos de impostos e taxas, estabelece sorteios e institui o troféu destaque municipal do movimento economico e dá outras providências

Saiba Mais