Lei Ordinária 1365/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/1998
Data da Publicação: 12/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a inscrição e parcelamento de contribuições previdenciários de servidores municipais e dá outras providências
Lei Ordinária 1361/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1361/1998
Data da Publicação: 29/10/1998
Ementa: Institui o programa de garantia de renda mínima destinado as famílias carentes do município de Modelo - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1354/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/1998
Data da Publicação: 27/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a autorização para construção de parque infantil e dá outras providências
Lei Ordinária 1355/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1355/1998
Data da Publicação: 27/10/1998
Ementa: Institui o programa de apoio ao reflorestamento, do município de Modelo - SC PAREM e dá outras providências
Lei Ordinária 1358/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1358/1998
Data da Publicação: 27/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal de 1.178/94 e dá outras providências
Lei Ordinária 1359/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1359/1998
Data da Publicação: 27/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária 1360/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1360/1998
Data da Publicação: 27/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimonio publico municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 1351/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1351/1998
Data da Publicação: 22/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a isenção e anistia do pagamento de contribuição de melhoria e taxas municipais, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1352/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1352/1998
Data da Publicação: 22/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e desapropriação de imóvel que menciona, para implantação de aterro sanitário e dá outras providências
Lei Ordinária 1353/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1353/1998
Data da Publicação: 22/09/1998
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1350/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/1998
Data da Publicação: 19/09/1998
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel, por desapropriação amigável, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1347/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1347/1998
Data da Publicação: 10/09/1998
Ementa: Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os profissionais em educação do magistério público do município de Modelo - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1348/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1348/1998
Data da Publicação: 10/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do fundo de desenvolvimento rural - FUNRURAL e dá outras providências
Lei Ordinária 1349/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1349/1998
Data da Publicação: 10/09/1998
Ementa: Dispõe sobre alienação de imóveis municipais, conforme especifíca e dá outras providências
Lei Ordinária 1346/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1346/1998
Data da Publicação: 08/09/1998
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências
Lei Ordinária 1344/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1344/1998
Data da Publicação: 05/09/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênio conforme predispõe a escritura de cessão de uso, juntamente com o Colégio Cenecista José de Alencar - CNEC, objetivando transferência de recursos e dá outras providências
Lei Ordinária 1345/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/1998
Data da Publicação: 04/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de parcelamento, mediante confissão de dívida dos créditos tributários do município de Modelo - SC, inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Lei Ordinária 1337/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1337/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1324/97 - Código Tributário Municipal, confrome especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1338/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1338/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de estímulo ao desenvolvimento do movimento economico, a emissão de notas fiscais, pagamentos de impostos e taxas, estabelece sorteios e institui o troféu destaque municipal do movimento economico e dá outras providências
Lei Ordinária 1339/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1339/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Dispõe sobre autorização de contrato com o BESC S/A, isenta pagamento de taxa de licença, ISS e dá outras providências
