Lei Ordinária 1384/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1384/1999
Data da Publicação: 23/03/1999
Ementa: Dispõe sobre a consseção de abono salarial aos servidores públicos municipais, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1381/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/1999
Data da Publicação: 03/03/1999
Ementa: Dispõe sobre a alienação de imóvel municipal conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1371/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1371/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da realização das festividades do município de Modelo - SC, especialmente a IX Festa Estadual do Porco Assado no Rolete e transferir recursos financeiros, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1372/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1372/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de saúde CIS - Amerios para o exercício de 1999 e dá outras providências
Lei Ordinária 1373/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1373/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências
Lei Ordinária 1374/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1374/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1375/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1375/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dispõe sobre receitas provenientes de contribuições de pessoas, aprovadas pelo conselho municipal de saúde, para atendimento médico e odontológico, na unidade sanitária do município de Modelo - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1376/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1376/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Altera data de vencimento parcela do parcelamento relativo lei municipal nº 1345/98 e dá outras providências
Lei Ordinária 1377/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1377/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Altera o anexo I do quadro de pessoal dos profissionais de educação, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1378/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1378/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono salarial e dá outras providências
Lei Ordinária 1379/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1379/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da despesa não empenhada e a autorização para o respectivo empenho de despesas de exercício anterior, conforme específica e dá outras providências
Lei Ordinária 1380/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1380/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o calendário fiscal do município, fixa o valor venal para chácaras urbanas e dá outras providências
Lei Ordinária 1368/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1368/1998
Data da Publicação: 25/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a alienação de imóvel municipal conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1369/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1369/1998
Data da Publicação: 25/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação da Agência para o Desenvolvimento Regional do Oeste Catarinense, Declaração de Utilidade Pública, fixa contribuição mensal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1370/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1370/1998
Data da Publicação: 25/11/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Modelo para o exercício de 1999
Lei Ordinária 1366/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1366/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do artigo 6º da Lei Municipal nº 1345/98 e dá outras providências
Lei Ordinária 1367/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1367/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para om exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
Lei Ordinária 1362/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1362/1998
Data da Publicação: 12/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação e dá outras providências
Lei Ordinária 1363/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1363/1998
Data da Publicação: 12/11/1998
Ementa: Dispõe sobre homologação de contratos de trabalho de professores municipais, que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 1364/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/1998
Data da Publicação: 12/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de licença para localização, funcionamento e/ou permanência, anistia de pagamentos dos débitos inscritos em dívida ativa, às entidades desportivas do município de Modelo - SC e dá outras providências
