Legislação



Lei Ordinária 1371/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1371/1998
Data da Publicação: 17/12/1998

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da realização das festividades do município de Modelo - SC, especialmente a IX Festa Estadual do Porco Assado no Rolete e transferir recursos financeiros, conforme especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1372/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1372/1998
Data da Publicação: 17/12/1998

Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de saúde CIS - Amerios para o exercício de 1999 e dá outras providências

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Lei Ordinária 1375/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1375/1998
Data da Publicação: 17/12/1998

Ementa: Dispõe sobre receitas provenientes de contribuições de pessoas, aprovadas pelo conselho municipal de saúde, para atendimento médico e odontológico, na unidade sanitária do município de Modelo - SC e dá outras providências

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Lei Ordinária 1379/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1379/1998
Data da Publicação: 17/12/1998

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da despesa não empenhada e a autorização para o respectivo empenho de despesas de exercício anterior, conforme específica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1369/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1369/1998
Data da Publicação: 25/11/1998

Ementa: Dispõe sobre a criação da Agência para o Desenvolvimento Regional do Oeste Catarinense, Declaração de Utilidade Pública, fixa contribuição mensal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1364/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 1364/1998
Data da Publicação: 12/11/1998

Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de licença para localização, funcionamento e/ou permanência, anistia de pagamentos dos débitos inscritos em dívida ativa, às entidades desportivas do município de Modelo - SC e dá outras providências

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