Legislação

Lei Ordinária 1402/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1402/1999
Data da Publicação: 20/10/1999

Ementa: Dispõe sobre a autorização para dispensa financeira para a Associação Desportiva e Cultural Modelense - ADCM, conforme especifíca e dá outras providências

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Lei Ordinária 1398/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1398/1999
Data da Publicação: 04/10/1999

Ementa: Autoriza ceder em comodato a ACIMO - Associação Comercial e Industrial de Modelo, imóvel público, conforme especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1399/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1399/1999
Data da Publicação: 04/10/1999

Ementa: Dispõe sobre a doação de Pneus e de Eucaliptos em atendimento ao novo projeto de reflorestamento, à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Modelo e dá outras providências

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Lei Ordinária 1396/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1396/1999
Data da Publicação: 10/09/1999

Ementa: Dispõe sobre a autorização para utilização de imóvel público para fins de incentivo ao desenvolvimento industrial e dá outras providências

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Lei Ordinária 1395/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1395/1999
Data da Publicação: 24/08/1999

Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira, mensal, à Sociedade Hospitalar Beneficiente de Modelo - SC, através de convênio e e dá outras providências

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Lei Ordinária 1394/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1394/1999
Data da Publicação: 16/08/1999

Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro a ACIMO - Associação Comercial e Industrial de Modelo - SC, para o exercício de 1999 e dá outras providências

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Lei Ordinária 1387/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1387/1999
Data da Publicação: 19/05/1999

Ementa: Dispõe sobre a autorização para receber em doação área de terra para a construção do ginásio polivalente e dá outras providências

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Lei Ordinária 1383/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1383/1999
Data da Publicação: 23/03/1999

Ementa: Dispõe sobre a autorização para contribuição financeira mensal através de convênio, à Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo - SC

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