Lei Ordinária 1402/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1402/1999
Data da Publicação: 20/10/1999
Ementa: Dispõe sobre a autorização para dispensa financeira para a Associação Desportiva e Cultural Modelense - ADCM, conforme especifíca e dá outras providências
Lei Ordinária 1401/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1401/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Modelo - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1400/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1400/1999
Data da Publicação: 06/10/1999
Ementa: Cria programa comunitário de eletrificação rural e urbana e dá outras providências
Lei Ordinária 1398/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1398/1999
Data da Publicação: 04/10/1999
Ementa: Autoriza ceder em comodato a ACIMO - Associação Comercial e Industrial de Modelo, imóvel público, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1399/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1399/1999
Data da Publicação: 04/10/1999
Ementa: Dispõe sobre a doação de Pneus e de Eucaliptos em atendimento ao novo projeto de reflorestamento, à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Modelo e dá outras providências
Lei Ordinária 1396/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1396/1999
Data da Publicação: 10/09/1999
Ementa: Dispõe sobre a autorização para utilização de imóvel público para fins de incentivo ao desenvolvimento industrial e dá outras providências
Lei Ordinária 1397/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1397/1999
Data da Publicação: 10/09/1999
Ementa: Dispõe sobre a previdência dos servidores públicos municipais de Modelo e dá outras providências
Lei Ordinária 1395/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1395/1999
Data da Publicação: 24/08/1999
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira, mensal, à Sociedade Hospitalar Beneficiente de Modelo - SC, através de convênio e e dá outras providências
Lei Ordinária 1392/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1392/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: Dispõe sobre autorização para desafetação de imóvel público e dá outras providências
Lei Ordinária 1393/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1393/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: Dispõe sobre a aprovação para a criação de lotes urbanos, no bairro industrial, conforme específica e dá outras providências
Lei Ordinária 1394/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1394/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro a ACIMO - Associação Comercial e Industrial de Modelo - SC, para o exercício de 1999 e dá outras providências
Lei Ordinária 1389/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/1999
Data da Publicação: 01/07/1999
Ementa: Dispõe sobre a alienação de equipamento municipal, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1390/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/1999
Data da Publicação: 01/07/1999
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências
Lei Ordinária 1391/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/1999
Data da Publicação: 01/07/1999
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências
Lei Ordinária 1388/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1388/1999
Data da Publicação: 08/06/1999
Ementa: Dispõe sobre os sistema municipal de auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências
Lei Ordinária 1387/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1387/1999
Data da Publicação: 19/05/1999
Ementa: Dispõe sobre a autorização para receber em doação área de terra para a construção do ginásio polivalente e dá outras providências
Lei Ordinária 1385/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1385/1999
Data da Publicação: 30/03/1999
Ementa: Regulamenta mátricula na rede municipal de ensino fundamental e educação infantil e dá outras providências
Lei Ordinária 1386/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1386/1999
Data da Publicação: 30/03/1999
Ementa: Dispõe sobre a contratação de professores, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei Ordinária 1382/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1382/1999
Data da Publicação: 23/03/1999
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira a Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1383/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1383/1999
Data da Publicação: 23/03/1999
Ementa: Dispõe sobre a autorização para contribuição financeira mensal através de convênio, à Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo - SC
