Legislação


Lei Ordinária 1431/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1431/2000
Data da Publicação: 16/03/2000

Ementa: Dispõe sobre autorização para a alienação de imóveis pertencentes ao Município, localizados no Bairro Industrial conforme especifíca, destinados ao desenvolvimento industrial do município de Modelo - SC e dá outras providências

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Lei Ordinária 1420/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1420/2000
Data da Publicação: 29/02/2000

Ementa: Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesas de transporte, dos produtores rurais do município de Modelo, conforme específica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1409/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1409/1999
Data da Publicação: 21/12/1999

Ementa: Dispõe sobre a codificação dos cargos do plano de carreira da administração e dos profissionais de educação do magistério público do município de Modelo, de conformidade com as leis municipais 1347/98 e 1403/99 e dá outras providências

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Lei Ordinária 1410/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1410/1999
Data da Publicação: 21/12/1999

Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis municipais, do bairro industrial de Modelo - SC, conforme especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1411/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1411/1999
Data da Publicação: 21/12/1999

Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal localizado no Bairro Industrial, de Modelo - SC, conforme especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1413/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1413/1999
Data da Publicação: 21/12/1999

Ementa: Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóveis urbanos, com benfeitorias, pertencente ao setor local CNEC, de Modelo SC, conforme especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1414/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1414/1999
Data da Publicação: 21/12/1999

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais do departamento municipal de educação, conforme especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1416/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1416/1999
Data da Publicação: 21/12/1999

Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel pertencente ao município de Modelo, localizado no Bairro Industrial, conforme especifica, destinado ao desenvolvimento das indústrias de Modelo - SC e dá outras providências

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Lei Ordinária 1417/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1417/1999
Data da Publicação: 21/12/1999

Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro a ACIMO - Associação Comercial e Industrial de Modelo - SC, para o exercício de 2000 e dá outras providências

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Lei Ordinária 1418/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1418/1999
Data da Publicação: 21/12/1999

Ementa: Dispõe sobre autorização para receber equipamento em comodato conforme especifica e homologa o contrato de comodato nº 001/99 firmado com a APRUMO e dá outras providências

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Lei Ordinária 1407/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1407/1999
Data da Publicação: 17/12/1999

Ementa: Autoriza e homologa o acordo firmado entre o chefe do poder executivo e a empresa S&V Equipamentos, nos autos do processo n.049.98.000478-9 e dá outras providências

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Lei Ordinária 1406/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1406/1999
Data da Publicação: 02/12/1999

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da realização das festividades alusivas aos 38 anos do município de Modelo - SC, especialmente a Xº Fepar - Festa Estadual do Porco Assado no Rolete - e transferir recursos financeiros, conforme especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1403/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 1403/1999
Data da Publicação: 09/11/1999

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e reclassificação dos cargos do quadro permanente e cargos em comissão que menciona e alterações nas leis nº 1197/95 e 1198/95 e dá outras providências

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